Função Social da propriedade, Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas. Este foi o tema da 6a. Conferência Estadual das Cidades realizada na última semana, entre os dias 16 e 18 de agosto, em Foz do Iguaçu, para debater políticas e soluções para os problemas urbanos dos municípios paranaenses. O Senge esteve presente, representado pelo diretor engenheiro civil Luiz Calhau.
A temática central do evento, que é organizado pelo Conselho das Cidades do Paraná (Concidades), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, foi dividida em sete eixos: espaços públicos de qualidade e acessíveis próximos ao local de moradia; habitações de interesse social, sua localização; regularização fundiária urbana em favor de famílias de baixa renda, com titulação e registro em cartório; desenvolvimento urbano, instituições e instâncias municipais; conselho municipal da cidade no município; potencialidades econômicas da cidade; e conflitos existentes na cidade e interesses em disputa.
Uma das principais oportunidades para gestores públicos, órgãos municipais e representantes da sociedade civil de debaterem o futuro das cidades, o evento deste ano, segundo o diretor do Senge, teve pouco espaço para discussões e aprofundamento das propostas. As temáticas bem definidas e a participação de cerca de mil pessoas foram engessadas, no entanto, pelo formato de encaminhamento dos debates.
“O desafio nosso era discutir propostas nos eixos apontados, pensando em soluções que fossem estruturais para os municípios. Cada eixo apresentava de três a cinco pontos que deveriam ser discutidos na conferência. A forma de participação, no entanto, era limitada ao preenchimento de uma ficha de destaque, propondo a inclusão, supressão ou alteração de texto. O formato e o tempo escasso reduziu boa parte dos avanços nas discussões”.
Apesar disso, Calhau avalia que boas propostas surgiram do evento, e que seguem agora para a Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá em Brasília, em data ainda não definida. A participação do Senge no evento em Foz do Iguaçu garantiu à entidade vaga de delegado titular para o evento nacional, aumentando sua representatividade nos debates sobre as políticas de desenvolvimento urbano.
