O Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR) realiza uma série de palestras para discutir os impactos da Reforma da Previdência apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro. Os debates ocorrem em Curitiba (13 e 21 de março), em Foz do Iguaçu (20) e em Cascavel (21). Ainda nessa semana o projeto começa a tramitar na Câmara dos Deputados, mas sem a parte que trata da previdência das Forças Armadas.
Na capital, o encontro do dia 13 foca as alterações propostas no regime celetista. O convidado é o especialista em direito previdenciário Antônio Bazílio Floriani. Ele também fará a discussão em Cascavel e Foz do Iguaçu. Ainda em Curitiba, no dia 21, a palestra ocorre com o doutor Marcelo Trindade de Almeida, sócio integrante da Trindade & Arzeno Advogados associados. Neste dia, o debate aborda as alterações propostas para estatutários. As palestras são exclusivas para engenheiros e engenheiras associados. A confirmação deve ser solicitada no e-mail servicos@senge-pr.org.br.
TRAMITAÇÃO
A Reforma da Previdência foi protocolada pelo Executivo no dia 20 de fevereiro. De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM), o projeto chega à Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira, 13. “Eu estou marcado para quarta-feira a instalação da CCJ. Se eu estou anunciando hoje, a partir de segunda os líderes começam a indicar [nomes] e eu espero que na quarta a gente consiga instalar [a comissão]”, agendou o presidente.
PREJUDICIAL A ENGENHEIROS E ENGENHEIRAS
Para os Engenheiros, a PEC é ainda mais prejudicial. Independente do regime: estatutário ou celetista. Para os estatutários, por exemplo, eleva a contribuição do regime próprio de 8%, 9% e 11% para faixas entre 7,5% a 14%. Como o piso da categoria é de R$ 5.988,00, a taxa mínima será de 14%. Com relação aos celetistas, o governo quer alterar a regra sobre aposentadoria especial, acabando com a conversão de tempo especial em comum (que viabiliza a aposentadoria especial) e com enquadramento por categoria profissional.
“Isso significa que somente será concedida a aposentadoria especial ao trabalhador que tenha exercido atividade durante 25 anos de exposição a agentes nocivos. Caso o segurado não atinja este tempo, perderá o direito ao tempo especial. Atualmente, caso um engenheiro tenha 10 anos de atividade especial, poderá converter este período para 14 anos junto ao INSS, caso seja homem e, 12 anos, caso seja mulher”, explica o palestrante Antônio.
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PROGRAME-SE:
CURITIBA | Reforma da Previdência | Engenheiros Estatutários
Palestrante: Dr. Marcelo Trindade de Almeida, sócio integrante da Trindade & Arzeno Advogados Associados
Data: 21/03, quinta-feira
Horário: 19h00
Local: Curitiba | Sede do Senge-PR Rua Marechal Deodoro, 630, 22º andar, Centro
FOZ DO IGUAÇU | Reforma da Previdência | Engenheiros Celetistas
Palestrante: Antônio Bazílio Floriani Neto, especialista em direito previdenciário
Data: 20 de março
Local: Foz do Iguaçu –Auditório da AEFI – Associação de Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz do Iguaçu. Rua Rua Alameda Sarandi, 19, Jardim Itamaraty.
Horário: 19h30
Favor confirmar presença pelo e-mail servicos@senge-pr.org.br
FOZ DO IGUAÇU | ATENDIMENTO JURÍDICO ASSOCIADOS
Regional Senge-PR Foz do Iguaçu
Data: 20 de março
Local: Rua Almirante Barroso, 1293, Sala 9, Centro
Horário: 14h30
Agende seu horário pelo e-mail fozdoiguacu@senge-pr.org.br
CASCAVEL | Reforma da Previdência | Engenheiros
Palestrante: Antônio Bazílio Floriani Neto, especialista em direito previdenciário
Data: 21 de março
Atenção para a mudança de local: AREAC – Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel | Rua Paranavai, 1370 Bairro Pacaembu
Horário: 19h00
PONTA GROSSA | Reforma da Previdência | Engenheiros Celetistas
Palestrante: Antônio Bazílio Floriani Neto, especialista em direito previdenciário
Data: 27 de março
Local: Associação dos Engenheiros Agrônomos dos Campos Gerais, Rua Júlia Vanderlei, 1376.
Horário: 19h00
Público em geral
Favor confirmar presença pelo e-mail servicos@senge-pr.org.br
PONTA GROSSA | ATENDIMENTO JURÍDICO ASSOCIADOS
Regional Senge-PR Ponta Grossa
Data: 27 de março
Local: Associação dos Engenheiros Agrônomos dos Campos Gerais, Rua Júlia Vanderlei, 1376.
Horário: 15h00
Apenas associados
Agende seu horário pelo e-mail pontagrossa@senge-pr.org.br
CAMPO MOURÃO | REFORMA DA PREVIDÊNCIA CONTRA TUDO E TODOS
Palestrante | Marilane Oliveira Texeira, Professora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit-Unicamp).
Data: 29 de março
Local: Auditório do Sindiscam – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campo Mourão – Rua Mato Grosso, 2712
Horário: 19h30
Realização: Senge-PR Regional Campo Mourão | APP Sindicato Campo Mourão | Sindiscam | Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campo Mourão | Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Campo Mourão
