Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro com o ex-presidente da República do Paraguai, Mario Abdo Benítez, durante posse de Ênio Verri, em Itaipu. Foto: Ricardo Stuckert/PR 
Um impasse entre Paraguai e Brasil está tendo repercussão negativa para os trabalhadores brasileiros da Itaipu Binacional. O pedido dos paraguaios de aumentar o preço da energia tem feito eles travarem o caixa da empresa, deixando de honrar compromissos financeiros e trabalhistas. Diante da situação inusitada, o Senge-PR protocolou um pedido de mediação junto ao Ministério Público do Trabalho do Paraná para que os funcionários não sejam penalizados diante do imbróglio diplomático.
No pedido, o Departamento Jurídico da entidade informa ao Procurador-Chefe Doutor Alberto Emiliano De Oliveira Neto que a Itaipu Binacional – está em mora com o cumprimento das obrigações contratuais estabelecidas em face dos empregados integrantes do seu quadro funcional.
Desde o final do mês de dezembro/2023 a empresa não efetuou o pagamento das férias dos empregados que possuíam direito ao referido benefício, bem como não efetuou o pagamento da antecipação do 13° salário (conforme estabelecido em cláusula de Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre as partes).
“Há risco, real e efetivo, de que a empresa não cumpra com o pagamento dos salários referentes ao mês de janeiro/2024, tendo em vista a existência de um impasse diplomático envolvendo Brasil e Paraguai”, reforça o jurídico da entidade.
Impasse diplomático
No último dia 15 de janeiro, o presidente Lula se reuniu com o presidente paraguaio Santiago Peña. O hermano tem defendido o aumento do preço da energia vendida ao Brasil. O impasse se instalou porque “a empresa binacional conta com orçamento anual de cerca de US$ 3,5 bilhões, dos quais quase 70% destinavam-se ao pagamento da dívida do Paraguai com a construção da hidrelétrica no Rio Paraná. Com a quitação da dívida, em fevereiro de 2023, o Anexo C poderá ser revisado, conforme prevê o texto do próprio tratado”.
A intenção dos gestores do lado brasileiro é reduzir a tarifa. Contudo, caso a pressão dos paraguaios vença, essa revisão pode encarecer o custo da energia cobrada aos brasileiros. Com o impasse, o lado paraguaio tem travado o caixa da empresa. Em virtude disso, o Senge-PR solicita a “designação de audiência de mediação envolvendo as partes relatadas acima, com urgência, tendo em vista o explícito risco à estabilidade das relações trabalhistas, nos termos da fundamentação”.
Sinefi também recorre à justiça
O Sinefi (Sindicato dos Eletricitários de Foz do Iguaçu) também entrou na justiça para que os funcionários sejam pagos. A ação trabalhista está na 2ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu.”O pagamento deve ocorrer no dia 25 de cada mês, conforme o acordo coletivo. Até agora, nada desenrolou [na negociação entre Brasil e Paraguai]”, disse Paulo Henrique Zuchoski, o PH, à Folha.
𝗩𝗘𝗡𝗛𝗔 𝗣𝗔𝗥𝗔 𝗢 𝗦𝗘𝗡𝗚𝗘 𝗨𝗡𝗜𝗠𝗘𝗗 | Os engenheiros associados ao Senge-PR podem aderir ao plano de saúde da Unimed Paraná com preços mais atrativos. O Sistema Unimed é formado por 375 cooperativas médicas. FAÇA UMA SIMULAÇÃO | www.senge-pr.org.br/senge-unimed/
