Desta quinta-feira 14, a domingo, 17, o Senge-PR participará do XVII Encontro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares, no Rio Grande do Sul. No evento, que conta com o apoio da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge), o Senge-PR será representado pelo assessor Jurídico da presidência, Eduardo Faria Silva.
A abertura do encontro será em Porto Alegre, às 19 horas de quinta-feira, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. As demais atividades serão realizadas no Assentamento Filhos de Sepé, na cidade de Viamão/RS.
O evento deverá reunir 300 pessoas entre militantes em direitos humanos, em especial advogadas/os, estudantes de direito, professores/as, pesquisadores/as, membros/as e servidores/as do Poder Judiciário, do Ministério Público, e da Defensoria Pública e de Procuradorias Jurídicas, de movimentos sociais e outros interessados na temática.
Nos quatro dias do encontro serão realizadas palestras e oficinas; haverá a apresentação de pesquisas acadêmicas e de grupos de estudos no âmbito dos temas de atuação da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP). A temática do evento está voltada para o aprimoramento das ações em defesa da coletividade, dos direitos humanos e do funcionamento do Sistema de Justiça no País.
RENAP – A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP), criada em 1996, nasceu como resposta à crescente criminalização dos movimentos sociais e populares que atuam na defesa dos direitos humanos sociais, econômicos, culturais e ambientais. Atualmente, a RENAP reúne centenas de profissionais que atuam em todo o Brasil, principalmente vinculados/as às temáticas de luta pela terra (urbana e rural), bem como nas causas ambientais, indígenas, quilombolas, da população negra, de mulheres, de proteção à criança e ao adolescente.
Os encontros nacionais da RENAP ocorrem anualmente, em diferentes Estados da Federação. A escolha por sediar o evento no Assentamento Filhos de Sepé ocorre para aproximar ainda mais o público alvo da realidade de um assentamento da reforma agrária. As edições anteriores foram em Salvador (BA), em 2012; Fortaleza (CE), em 2011, e Luiziânia (GO), em 2010.
Confira a programação do evento:
XVII ENCONTRO DA REDE NACIONAL DE ADVOGADOS E ADVOGADAS POPULARES
1° Dia: 14/11/2013 – Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS
· 18h Credenciamento
· 19h Abertura Oficial do Evento
· 19h30 A ATUALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DIANTE DAS MOBILIZAÇÕES POPULARES NO BRASIL
Tarso Genro – Governador do Estado do Rio Grande do Sul
Jacques Távora Alfonsin – Advogado popular
Mediação: Roberta Camineiro Baggio – Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
2° Dia: 15/11/2013 – Centro de Formação Sepé Tiaraju
· 9h ANÁLISE DE CONJUNTURA
Luciana Genro – Fundadora do Partido Socialismo e Liberdade (a confirmar)
Ricardo Gebrim – Coordenador Nacional do Movimento dos/as Trabalhadores/as Sem Terra
Marco Weissheimer – Carta Maior
· 14h MODELO DE DESENVOLVIMENTO E CONFLITOS TERRITORIAIS
Betânia Alfonsin – Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Cristiane Faustino – Plataforma Dhesca (a confirmar)
Daniel Pessoa – Advogado Popular
Mediação: Marcelo Eibs Cafrune – Advogado Popular e Urbanista
· 17h Programa Vidas no Sul
3° Dia: 16/11/2013 – Centro de Formação Sepé Tiaraju
· 8h30 MOVIMENTOS SOCIAIS E SISTEMA DE JUSTIÇA
Antônio Escrivão Filho – Coordenador-Executivo da Terra de Direitos
Denise Dora – Fundadora e advogada integrante da Themis (a confirmar)
Domingos Savio Dresch da Silveira – Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
· 10h30 OFICINAS DE CAPACITAÇÃO JURÍDICA O MARCO NORMATIVO AMBIENTAL PARA OS PEQUENOS AGRICULTORES
Cleyton Henrique Gerhardt – Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
· 14h A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
Leandro Scalabrin – Movimento dos Atingidos por Barragens
Mariana Chies Santiago Santos – Doutoranda em Sociologia representando o
Grupo de Pesquisa sobre Violência e Cidadania (a confirmar)
Tupinambá Pinto de Azevedo – Professor do PPGD / UFRGS
· 17h OFICINAS DE CAPACITAÇÃO JURÍDICA
Eduardo Faria Silva – Mestre e Doutor em Direito pela UFPR; Professor da Universidade Positivo, e Assessor jurídico do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná – SENGE/PR
4° Dia: 17/11/2013 – Centro de Formação Sepé Tiaraju
· 8h30 PLENÁRIA DA AVALIAÇÃO DO ENCONTRO
· 10h30 Visita ao Assentamento Filhos de Sepé e à Produção de arroz agroecológico
· 14h Encerramento
Mais informações pelo e-mail: contato@institutopreservar.org.br e no site www.institutopreservar.org.br
