Num plano geral, as negociações salariais em 2016 não foram promissoras. Retração econômica alinhado a um discurso patronal de corte salarial e posicionamento políticos do Congresso de tolhimento dos direitos dos trabalhadores acarretaram numa variação média de reajustes salariais negativa de 0,50% abaixo da inflação.
A expansão do setor de negociações do Senge vem garantindo mais acordos e negociações para os engenheiros.
Nos últimos anos, o volume de negociações dobrou. Somente em 2016, o aumento foi de 25% em comparação a 2015.
Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 39% das negociações do primeiro semestre de 2016 resultaram em reajuste abaixo do INPC, ou seja, o “pior desempenho das negociações por reajustes salariais de primeiro semestre desde 2003”.
Na outra ponta, mesmo em um cenário econômico adverso, o Sindicato dos Engenheiros vem contrariando essa lógica e ampliando cada vez mais o número de negociações de acordos e convenções coletivas. Se em 2015 sindicato fechou cerca de 40 instrumentos de trabalho, em 2016 foram 50 o total de campanhas salariais e acordos. O aumento, de 25%, representa mais espaços para defender os interesses e direitos dos profissionais de engenharia.
Manter direitos e ampliar conquistas, mesmo em um cenário de retração, defende o diretor do Senge, Leandro Grassmann
“Não é apenas um documento a mais assinado pelo sindicato, mas sim o futuro de milhares de engenheiros. Isso significa que estamos avançando enquanto a crise política e econômica está pressionando os sindicatos. E neste cenário, estamos mantendo direitos e ampliando conquistas”, afirma o diretor de negociações do Senge, Leandro Grassmann.
A participação do Senge nas negociações salariais da Urbanização S.A (Urbs) foi um dos novos espaços abertos pela entidade. Esta foi a primeira vez que o Senge, junto com o sindicato majoritário, Sindiurbano, representou os profissionais de engenharia no ACT. Não foi a primeira vez, no entanto, que o Senge atuou na defesa dos interesses da categoria na Urbs. Em 2007, após ingressar com ação coletiva na Justiça, o Sindicato firmou acordo de conciliação no qual a empresa reconheceu a obrigatoriedade de pagamento do piso profissional. A vitória beneficiou praticamente todos os engenheiros, em alguns casos dobrando o salário.
“É importante destacar que a abertura de novas frentes de defesa dos engenheiros em negociação não é apenas uma disputa simbólica. Num momento em que pautas contra os direitos trabalhistas são aprovados às pressas no Congresso e em que há o risco de se aprovar no Supremo Tribunal Federal (STF) a supremacia do negociado sobre o legislado, ou seja, que o que é negociado tenha mais força do que o previsto em lei, é mantendo a união da categoria e tendo peso nas negociações que poderemos fazer a diferença na manutenção e avanço das conquistas dos engenheiros”, destaca Grassmann.
Os avanços conquistados, no entanto, não necessariamente têm se revertido em novas cláusulas, como aponta Grassmann. “Frente a retração econômica e as investidas de setores conservadores da sociedade aos direitos trabalhistas, manter as conquistas anteriores já uma grande vitória. É isso que temos conquistado no último ano de negociações, com um índice ou outro acima da inflação ou um avanço maior em algumas cláusulas sociais. Mas manter firme os direitos conquistados em negociações anteriores já mostra o poder da mobilização da categoria junto ao Sindicato nas negociações”.
Ações trabalhistas e defesa no campo jurídico
Com departamento jurídico interno e convênio com assessoria jurídica especializada nos campos do direito trabalhista, previdenciário e administrativo, o Senge, como representante dos direitos e interesses dos engenheiros, atua fortemente no campo jurídico em prol da categoria.
Há anos o Sindicato acumula conquistas jurídicas que beneficiam os profissionais e busca a efetivação dos direitos dos trabalhadores. Em 2016, pouco mais de R$ 6 milhões foram pagos em indenizações a cerca de 170 engenheiros como resultado de ações ingressadas em anos anteriores e conquistadas pela assessoria do Sindicato.
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No mesmo ano, foram inúmeras ações judiciais ingressadas por engenheiros com a assessoria do Senge, das quais 46 no campo do direito trabalhista – como licença-prêmio, pagamento do piso profissional, reenquadramento salarial, dentre ouros temas -, 4 no campo previdenciário e 10 no campo administrativo – como aplicação de progressão funcional no serviço público.
Piso profissional em debate
Em 2016, além dos avanços nas negociações, o Senge também atuou fortemente na defesa do piso profissional, um dos principais direitos dos engenheiros e agrônomos. Ano passado, a Lei Federal 4.950-A, que prevê o piso da categoria, completou cinco décadas. Em comemoração à data, o Senge promoveu debate com a participação de engenheiros e de outras categorias com piso profissional também abrangidos pela lei.
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A ação, como apontado pelo vice-presidente do Senge, Valter Fanini, representou muito mais que comemorar o piso. “Mais que um momento de celebrar o cinquentenário do Salário Mínimo Profissional, um direito que abrange milhares de trabalhadores, o debate em torno do piso serviu como um momento de união das categorias profissionais e das entidades que as representam pela manutenção desse direito e pela sua real efetivação, para reafirmar a unidade de defesa do nosso piso profissional”.
Além do evento, outras duas vitórias mostram o avanço da categoria na defesa do direito dos engenheiros, que foram as conquistas no campo jurídico da aplicação da lei para os engenheiros da Companhia de Habitação Popular do Paraná (Cohapar) e para os profissionais da empresa de telefonia OI. Nos dois casos, o Senge, junto com a assessoria jurídica, consegui na justiça que as empresas respeitassem o piso profissional.
Em defesa da Copel e da Sanepar como empresas públicas
Em mobilizações, audiências públicas, debates junto à sociedade civil e nas votações na Assembleia Legislativa o Senge participou ativamente contra a aprovação de projeto do governo que previa a venda do excedente das ações do estado nas duas estatais.
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“Defender o patrimônio paranaense é defender o futuro da engenharia no estado. A Copel e a Sanepar são empresas públicas que empregam centenas de engenheiros e detém um grande capital tecnológico. É estratégica a sua manutenção nas mãos da população, revertendo os ganhos em investimento no próprio estado”, afirma o diretor do Senge e engenheiro da Copel, Cícero Martins Júnior, presente nas manifestações em prol das estatais.
A Copel e a Sanepar são empresas públicas que empregam centenas de engenheiros e detém um grande capital tecnológico. É estratégica a sua manutenção nas mãos da população, revertendo os ganhos em investimento no próprio estado
Apesar dos esforços das entidades, a medida foi aprovada pela maioria dos deputados. Em dezembro passado o governo colocou no mercado as ações da Sanepar à venda. Das 207 milhões de ações da estatal vendidas, 45% foram para fundos de investimento e cerca de 40% foram para investidores estrangeiros.
Segundo relatório da Sanepar, o lucro líquido da estatal em 2016 foi de R$ 626,8 milhões, 43,1% superior ao resultado líquido de R$ 438,4 milhões registrado no mesmo período de 2015. A Receita bruta da Sanepar foi de R$ 3,7 bilhões, ou seja, 17,5% em comparação a 2015, de R$ 3,1 bilhões.
