Presidente da Sanepar em conferência. Foto: Sanepar 
A Comissão de Negociação da Sanepar se reuniu com o Senge-PR e as entidades sindicais para apresentar sua proposta de PPR relativo a 2020. No ano atípico da pandemia e racionamento, a Sanepar conseguiu manter estável seu lucro EBITDA (sem contar juros e descontos) em relação ao ano anterior. 2020 registrou R$ 1,93 bilhão contra R$ 1,97 bilhão de 2019. Do valor, R$ 996 milhões são considerados lucro líquido e nada menos do que R$ 296 milhões são destinados para o pagamento de acionistas. Na contra-mão, a empresa fecha a torneira para seus funcionários, oferecendo apenas R$ 60,5 milhões de PPR para seus funcionários, o que representa R$ 9.183,09 para cada trabalhador. Valor rejeitado. Nos próximos dias, as entidades sindicais devem apresentar uma contraproposta e expor seus argumentos.
A proposta na mesa de negociação confirma dois alertas que o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná tem feito constantemente: uma gestão cujo o foco é aumentar o lucro para os acionistas em detrimento dos funcionários e a lei aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná que, premeditadamente, que acabou com a distribuição igualitária da PPR para todos os empregados das empresas estatais. Assim, a Sanepar se comporta com dois discursos diferentes: um para o mercado e outro para seus funcionários.
A intenção da Diretoria é desvincular a base de cálculo do PPR do montante distribuído aos acionistas, frente às alterações legislativas ocorridas em 2020. Ou seja, definir um valor ano a ano, mas independente do que será distribuído aos acionistas e sem a garantia de distribuição linear para os trabalhadores. Porém, estas alterações somente entrarão em vigência em 2023.
Com o fim do percentual obrigatório de 25% do lucro, a empresa pretende manter o mesmo índice de 7,65% do lucro líquido aplicado esse ano, porém, diz que não se compromete com o percentual para os próximos anos. A medida abre a possibilidade para redução maior do índice nos próximos anos, mesmo com a empresa projetando reajustes e aumento de lucro até 2024.
Sanepar garante reajuste e ganhos dos acionistas
O aumento do lucro da Sanepar para os próximos anos está garantido pela Agepar. A última vez que a Agência Reguladora realizou uma audiência pública sobre a política de “Revisão Tarifária” aconteceu em 24 de abril de 2017. É dessa época a definição de reajustes contínuos. Segundo a nota técnica, a proposta de diferimento considerou a possibilidade dos reajustes levando em consideração o “repasse gradual, a capacidade de pagamento do usuário e o risco de aumento da inadimplência”.
É essa nota que confirma a autorização de reajustes acima da inflação em 8 anos no índice mínimo de 2,11%, levando em consideração a correção econômico-financeira da diferença entre a receita requerida e a verificada (SELIC).
Ciente disso, ao mercado financeiro em fevereiro de 2021, o diretor financeiro e relação com investidores da Sanepar, Abel Demétrio, disse que “a companhia não pode abrir mão das metodologias de reajuste. Nós estamos com a equipe de regulação e identificamos pontos na reunião do Conselho de Administração e vamos encaminhar à Agepar”, analisa Abel Demétrio, que não revelou os pontos de debate com a agência reguladora.
Já o economista do DIEESE, Fabiano Camargo, projeta que a empresa está fazendo economia com seus funcionários. “O Programa de Aposentadorias Incentivadas (PAI), implementado no ano passado, que resultou na saída desses trabalhadores, resultará em uma economia considerável para empresa nos próximos anos, a redução no número de trabalhadores que, inclusive, tem sido uma prática recorrente nos últimos anos”, destaca o economista.
Empresa precisa rever sua política de distribuição de dividendos
A diretoria do Senge-PR tem alertado sobre a necessidade de a empresa rever sua mentalidade de beneficiar o mercado que pune, inclusive, seus funcionários. No Jornal do Engenheiro, a entidade explicou que para os funcionários da Sanepar, a alta constante dos lucros podia parecer um reajuste maior na data-base e na divisão do PLR. Contudo, segundo o DIEESE, isso não é transferido aos funcionários da empresa. É o que presenciamos agora.
A Sanepar aumentou o valor pago pelos consumidores em 111,25% entre 2012 e 2018. Por outro lado, foi distribuído em dividendos o montante de cerca de R$ 2,25 bilhões no período de 2011 a 2019. Já os próprios trabalhadores da Sanepar não tiveram seus salários reajustados de modo tão expressivo. Entre 2010 e 2019, a riqueza a ser distribuída pela Sanepar cresceu 255%, porém, os valores destinados aos trabalhadores cresceram apenas 159%. Por outro lado, os acionistas tiveram um aumento de 788% em seus recebimentos.
