Foto: José Fernando Ogura/AEN 
O Senge-PR informou a Sanepar sobre a aprovação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho no último dia 17 de maio. O ACT deve vigorar por dois anos e, em conversa com a gestão, a expectativa é que o reajuste seja aplicado já na próxima folha de pagamento da empresa e com pagamento retroativo. A data-base da categoria é março e a negociação deste ano teve início no fim de agosto de 2023 com a formação da pauta de reivindicações.
A discussão deste ACT focou em três pontos principais: o reajuste financeiro, os valores e metas relativos à participação nos lucros e a estabilidade no emprego diante da possibilidade de venda da empresa. Neste ponto, os saneparianos tiveram no radar a transformação da Copel em corporação. Até fechar o acordo, o Senge-PR promoveu pelo menos quatro assembleias com a categoria. Além disso, enviou boletins aos funcionários da empresa, associados ou não, informando sobre o desenrolar da negociação e os relatórios financeiros da Sanepar.
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Outro ponto desta negociação foi o diálogo do Senge-PR com os coletivos de sindicatos da Sanepar e com o sindicato majoritário. Esse debate foi fundamental para dar unidade na pauta de reivindicações e afastar propostas que traziam prejuízo à coletividade como a que ofertava reajuste apenas a quem recebesse R$ até R$ 3778.
A unidade trouxe uma resposta massiva e forte da engenharia, como mostra a reportagem Com “90,9% de “não”, engenharia rejeita em peso proposta da Sanepar. Era um duro recado à empresa:
“Em carta pública, entidades sindicais esclareceram que a proposta atribui reconhecimento diferenciado aos trabalhadores atribuindo faixas de aumento diferenciadas por faixas salariais, em que trabalhadores com remuneração acima de R$ 5,5 mil ficam fora de ganhos reais”.
Após essa negativa, o Senge-PR se reuniu duas vezes com a Comissão de Negociação para construir uma proposta que pudesse ser levada à categoria. Para o Senge-PR, essa mobilização foi importante para que a campanha deste ano terminasse com uma votação massiva e participação dos profissionais nas discussões.
Por outro lado, embora o ACT tenha sido fechado por dois anos, o sindicato orienta a categoria a seguir mobilizada em torno de discussões como a participação nos resultados, banco de horas e outros direitos.
FIQUE SABENDO | Sanepar já lucra mais em 2024
A Sanepar apresentou os resultados financeiros no primeiro trimestre de 2024. De acordo com o diretor Abel Demétrio, passaremos pela apresentação dos resultados do 1T24. Como destaques do 1T24, comparando com o 1T23, tivemos o crescimento de 16,8% na receita líquida, 16,6% no EBITDA, e 18,7% no lucro líquido. O lucro líquido aumentou de R$ 319,4 milhões em 2023 para 379,4 milhões em 2024.
Taxa assistencial
O Acordo Coletivo de Trabalho prevê também a taxa assistencial a ser convertida ao sindicato. Associados em dia não precisam pagar essa taxa. Ela é uma forma de garantir a sustentabilidade financeira da entidade para as negociações e prestação de serviço, bem como ações judiciais.
Em favor do sindicato é descontado o valor equivalente a R$ 100. O desconto da taxa negocial abrange todos empregados não filiados que não apresentarem diretamente aos Sindicatos o direito à oposição no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir da assinatura do presente acordo.
Com o prazo se iniciando em 20 de maio, a Carta de Oposição pode ser apresentada até 29 de maio. Ela deve ser expressa mediante manifestação da parte interessada através de carta individual legível contendo RG, CPF, número do CREA, nome e CNPJ da empresa ou ainda encaminhamento de carta com Aviso de Recebimento (A.R.), desde que, nos dois últimos casos, a carta de oposição seja manuscrita, assinada.
A carta deve ser entregue na sede do SENGE-PR em horário comercial: das 09h00 às 17h30. A entidade se localiza no Centro Comercial Itália, R. Mal. Deodoro, 630 – 2201 – Centro, Curitiba – PR, 80010-010. Não serão aceitas oposições por quaisquer meios eletrônicos ou que um profissional entregue carta de outro colega. A Carta de Oposição tem validade apenas para o ano de 2024.
