por Fernando Nunes Patrício, diretor do Conselho Consultivo do Senge-PR
CONFEA/CREA E OEP (ORDEM DOS ENGENHEIROS DE PORTUGAL)
CURITIBA / IEP / 30 de setembro e 1º de outubro de 2019
AUTORIDADES PRESENTES:
Do Brasil estavam presentes os presidentes do CONFEA, eng. Joel, do CREA-PR eng. Ricardo e presidentes de CREAs; Conselheiros Federais e presidentes de entidades profissionais do Paraná (MUTUA, SENGE, IEP, AEMPAR) e convidados.
Da parte da OEP estavam presentes o Bastonário (Presidente) da OEP Eng. Carlos Mineiro Aires e o Vice-presidente Eng. Fernando de Almeida Santos.
OBJETIVO DO ENCONTRO:
Estas cimeiras são realizadas duas vezes ao ano, sendo uma em Portugal e a outra no Brasil com o objetivo de fazer os ajustes no TERMO DE RECIPROCIDADE entre Brasil e Portugal assinado em29/9/2015, com a finalidade de fazer o registro de profissionais da engenharia brasileiros em Portugal e de profissionais engenheiros portugueses no Brasil.
Desde a sua assinatura, este Termo de Reciprocidade já permitiu que 237 engenheiros portugueses solicitassem o registro no sistema CONFEA/CREA e 3.484 engenheiros brasileiros solicitassem o registro na OEP.
Este TERMO assinado entre CONFEA e a OEP é pioneiro no campo das profissões regulamentadas, e que era um sonho antigo, pois tanto os Governos dos dois países bem como as Entidades de Ensino não conseguiram viabilizar um acordo nesses termos até hoje.
Este Termo de Reciprocidade entre o Sistema Confea/Crea/Mútua e Ordem dos Engenheiros de Portugal está sendo considerado um modelo para o mundo.
TEMAS TRATADOS:
Inicialmente foi abordado sobre a importância da mobilidade profissional em transitar entre um país e outro com o objetivo principal dos profissionais da engenharia poderem se realizar profissionalmente, de compartilhar conhecimentos e valorizar os profissionais da engenharia.
Nesse sentido o CONFEA e a OEP estão envidando esforços para informatizar ao máximo todo o processo de troca de documentos e o registro dos profissionais entre o CONFEA/CREA e a OEP.
Os presidentes dos dois Conselhos (CONFEA e OEP) se comprometeram com um relacionamento embasado no tripé: amizade; confiança e lealdade.
Foi mencionada também a Federação Mundial dos Engenheiros (FMOI), e a importância de se eleger presidentes que estejam comprometidos com o desenvolvimento da engenharia e segurança nas obras, pois vivemos momentos de incerteza, e com discussões em certos países sobre a desregulação das profissões.
E como vivemos um processo de globalização, o exercício profissional do engenheiro também está sendo afetado por esse fenômeno. E a Federação Mundial dos Engenheiros tem como objetivo preservar e disseminar o conceito e a importância da engenharia na sociedade moderna altamente tecnológica.
Outro aspecto que está sendo dada uma especial atenção nesta Cimeira é em relação às engenheiras e a sua posição numa área técnica que no passado recente foi dominado pelo homem. Foi enfatizada a importância de se valorizar o trabalho da mulher engenheira, assim como as demais profissões exercidas pelas mulheres, garantido o respeito e a vida delas.
PRÓXIMA CIMEIRA:
Está pré-agendado para os dias 1º, 2 e 3 de março de 2020 em Portugal, em local ainda por definir, mas se ventilou que poderá ser em Belmont, cidade natal de Pedro Alvares Cabral ou em Tomar terra dos Templários.
No segundo semestre será no Brasil, em data e local ainda a definir, mas ficou acordado que após a Cimeira terá um dia de palestras técnicas, aberto ao público em geral sobre temas que sejam relevantes para a ocasião do evento.
OUTRAS ENTIDADES QUE ENVOLVEM ESTAS CIMEIRAS:
FMOI – Federação Mundial dos Engenheiros
UPADI – União Pan-americana de Associações de Engenheiros;
FEBRAE – Federação Brasileira de Associações de Engenheiros
CONSIDERAÇÕES DO REPRESENTANTE DO SENGE-PR SOBRE ESTE EVENTO:
Entendemos e reconhecemos a importância desta Cimeira, particularmente porque o conhecimento não deve ser contido pelas fronteiras. Contudo estes encontros não podem perder de vista a importância de se valorizar os profissionais, a ciência e as demais profissões.
Entretanto, um olhar particular para as reais dificuldades e necessidades dos profissionais da engenharia é fundamental, pois vivemos num mundo cada vez mais globalizado, integrado e competitivo, onde, nas relações capital x trabalho, os interesses do capital tem prevalecido sobre as necessidades básicas dos trabalhadores assalariados.
O SENGE-PR, como Entidade que representa a categoria dos engenheiros assalariados, também defende a importante missão social da engenharia e dos seus profissionais, nomeadamente as obras de infraestrutura, que são as bases do desenvolvimento sustentável dos países, como por exemplo, energia, transporte, telecomunicações, mobilidade urbana, saneamento básico, entre outros.
