Foto: Pedro de Oliveira/Alep
Entidades sindicais de trabalhadores ligados ao setor de Saneamento participaram da sessão e se pronunciaram na tribuna da Assembleia Legislativa Do Paraná (ALEP), na tarde desta segunda-feira (3). A iniciativa integra as mobilizações contra a Medida Provisória que revisa a Política de Saneamento em todo o país (MP 844/2018).
Gerti José Nunes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento (Saemac) (Foto: Pedro de Oliveira/Alep)
Os sindicatos foram representados por Gerti José Nunes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento (Saemac), que ocupou a tribuna por 10 minutos. O tempo de pronunciamento ocupou o espaço concedido pelo deputado Professor Lemos (PT).
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Carlos Roberto Bittencourt, presidente do Senge-PR (Foto: Ednubia Ghisi)
O presidente do Senge-PR, Carlos Roberto Bittencourt, participou da ação e frisou a urgência de que os parlamentares, prefeitos e vereadores paranaenses se posicionem contrariamente à MP, e façam pressão com deputados federais e senadores de suas regiões.
“A MP do Saneamento fragiliza principalmente os municípios menores e a população de menor renda, mas afeta a todos nós, brasileiros. É mais um retrocesso que tentam nos impor. Precisamos ficar atentos à real posição dos atuais parlamentares que estão concorrendo a novos mandatos na disputa eleitoral”, ressaltou o engenheiro. O painel eletrônico da Alep indicava que apenas 13 dos 54 deputados estavam presentes na sessão.
Foto: Ednubia Ghisi
A atividade é organizada por um conjunto de sindicatos, entre eles o Sindicato dos Trabalhadores no Saneamento (Saemac) e Sindicato dos Trabalhadores nas empresas de água, esgoto e saneamento de Maringá e região noroeste do Paraná (Sindaen), e também tem apoio e participação do Senge-PR.
A Medida foi rebatizada pelas entidades sindicais e movimentos sociais de “MP da Sede” e da “Conta Alta”. Na prática, ela desmonta o marco legal do setor de saneamento básico e induz operadoras públicas e privadas a competir apenas por municípios superavitários, deixando mais de 5.500 municípios brasileiros sem subsídios para bancar as operações de saneamento.
Requerimento ao Congresso Federal
“[ A MP 844] é uma medida que acaba com as empresas públicas do saneamento no Brasil e privilegia a iniciativa privada. […] Será um prejuízo enorme a todo o povo brasileiro. Somos aliados das entidades sindicais nesta causa”, disse o deputado Professor Lemos, pouco antes do pronunciamento do representante dos trabalhadores do Saneamento.
Deputado Professor Lemos (Foto: Pedro de Oliveira/Alep)
Logo após o fim da sessão, o deputado protocolou um requerimento aos presidentes da Câmara e do Senado, solicitando a devolução da MP ao Presidente da República, portanto, para que não seja votada pelas Casas Legislativas.
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