Foto: Arquivo Sindipetro PR/SC 
Os estoques de oxigênio líquido estão se esgotando para o tratamento dos doentes de Covid no Paraná. Enquanto isso, a fábrica que poderia abastecer todos os hospitais está fechada. Por isso, o deputado estadual Tadeu Veneri promoveu uma audiência pública para discutir a reabertura da Araucária Nitrogenados, S.A, empresa do grupo Petrobras, desativada desde o ano passado. Em carta à audiência, a empresa admitiu que é possível produzir oxigênio no local. A questão é o interesse político e econômico. Por outro lado, setores sindicais, hospitais e MPT Federal pressionam para que Governo do Paraná e Federal assumam compromisso para reabrir e Fafen e salvar vidas.
O deputado estadual Tadeu Veneri leu a carta da Petrobras enviada à audiência pública. Segundo o texto, “a Petrobras esclarece que a fábrica de nitrogenados nunca produziu e não tem estrutura para isso. A planta tem uma área e precisaria de uma adaptação. Para ser feito com segurança, é necessário estudos e investimentos. Não existem insumos neste momento”. De acordo com a Petrobras, a reabertura neste momento não contribui diretamente para o combate à pandemia. Para o deputado, por outro lado, existe uma posição da empresa que admite a possibilidade de produzir oxigênio no local.
Salvar vidas não deve ser uma opção política
Para o dirigente do Sindipetro PR/SC, Gerson Castellano, “a manifestação da Petrobras não negou que a unidade não consegue produzir oxigênio. Ela deixou claro que não quer produzir. Nós sempre falamos que temos que nos adaptar. Se a Petrobras pode explorar o pré-sal, não tem alguns engenheiros para adaptar aquela planta e produzir oxigênio? Basta vontade”. Ele complementa que a adaptação pode ser cara, mas, neste momento, é mais caro perder vidas e a Petrobras deve servir ao povo brasileiro.
“Estamos há um ano e já temos 300 mil mortes. Quem garante que saímos dessa em seis meses?”, questiona Castellano, lamentando a ausência de representante da empresa e dos governos estadual e federal na audiência pública.
O presidente do Senge-PR, Leandro Grassmann, afirmou que é possível produzir 30 mil cúbicos/dia e que a mudança operacional pode acontecer entre um mês e 60 dias. Para ele, o fechamento da Fafen foram por motivações financeiras e se repetem neste momento. “Essa mentalidade traz prejuízos para a sociedade, ainda mais agora. São empresas voltadas para os acionistas e não para o atendimento da população”, compara. O engenheiro disse que não são necessárias alterações complexas e difíceis de se fazer. “É preciso vontade política e interesse em preservar vidas e não se importar com custos”, conclui Grassmann.
O deputado Arilson Chioratto (PT) reforçou a necessidade de o governo estadual e federal assumirem compromisso com a reabertura. Posição semelhante à do deputado Professor Lemos (PT). Segundo ele, “o fechamento da Fafen é um prejuízo para o Paraná e para o país. O governo desativou essa indústria. Neste momento, é hora de oferecer a oportunidade de os brasileiros respirarem. Pessoas morrem no Brasil por falta de oxigênio”, lamenta.
A medida é urgente, na avaliação da deputada Luciana Rafagnin (PT), ainda mais porque já notamos a falta de oxigênio e o kit intubação. Já o deputado Michele Caputo (PSDB), presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Coronavírus, disse que é uma situação que não se resolve a curto prazo. “Oxigênio é uma questão estratégica, principalmente para atendimento do SUS. Nós vamos dar um espaço para fazer esse debate conosco e saber em quanto tempo podemos produzir”, afirma o deputado.
Já a procuradora do Ministério Público Federal do Trabalho, Margaret Carvalho, ao participar da audiência pública, disse que o órgão vem acompanhando toda a situação que envolve a pandemia, principalmente a produção de insumos para tratar as pessoas. De acordo com a procuradora, “56 municípios no estado já apresentam falta de oxigênio e aumento de demanda de 800%. O MPT está cobrando do governo do estado sobre a questão. Apesar da negativa, chegamos neste momento no Paraná. Não estamos falando apenas de pessoas hospitalizadas, mas de gente morrendo em casa. Nós estamos vivendo um período de guerra e é necessário um esforço nacional de todos. Mas nós não estamos fazendo isso”, lamenta Margaret Carvalho.
Audiência pública no STF e pressão no Congresso para reabrir fábrica
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) informou que tem dialogado com os petroleiros e que parlamentares do Paraná devem tomar iniciativa para reabrir a fábrica de Nitrogenados. “Fizemos um projeto de lei para o governo abrir a Fafen com foco apenas na pandemia e de caráter emergencial. Estamos negociando com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), para colocar o assunto em pauta. Além disso, numa ação, colocamos o pedido para reabrir a fábrica em caráter emergência. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. Nós nos reunimos com ele, que demonstrou preocupação. Ele solicitou informações do Governo Federal que disse não ser tão simples. Mesmo assim, Lewandowski pediu informações com a FUP e sugeriu uma audiência pública”, aponta a deputada. Um dos encaminhamentos da audiência é reunir a documentação a ser enviada ao ministro do STF.
A estimativa é que, uma vez autorizada a reabertura, o processo de adaptação para mudar a estrutura e prepará-la para produzir oxigênio hospitalizar pode levar dois meses (nove semanas). “A gente tem que pressionar o governador a tomar uma posição e defender a reabertura para combater a pandemia e gerar empregos”, sugere Gleisi.
Laudo mostra viabilidade de reabrir a Fafen
O Sindicato dos Profissionais da Química do Estado do Paraná – SIQUIM-PR – produziu um laudo sobre as questões técnicas para reabertura (veja aqui) e produção de oxigênio. Segundo o documento, “embora o projeto original da PSAr não considere a produção de O2 líquido, uma análise preliminar identifica a possibilidade de produzi-lo com mínimas alterações na planta. A quantidade de O2 líquido a ser disponibilizada pode ser avaliada pelo equivalente à máxima quantidade de N2 líquido produzido pela planta em seu projeto original”.
Com relação a O2 gás em cilindros, é necessário estudos para buscar alternativas, uma vez que “FAFEN não dispõe de estrutura de compressão para o valor requerido de 200 atm”. Uma dessas alternativas é envasar diretamente em caminhões próprios.
O laudo não levou em consideração os custos dessa operação, já que não teve acesso ao prédio fechado. “A questão não é o custo, neste momento, mas avaliar a necessidade da população neste momento”, conclui o presidente do SIQUIM, José Carlos dos Santos.
