Governador Carlos Massa Ratinho Junior participa de evento da Invest Paraná no Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba - Curitiba, 17/05/2022. Foto: Ari Dias/AEN 
Bondade com o chapéu dos prefeitos. É isso que o governador Ratinho Júnior (PSD) tem feito com as isenções fiscais dadas a alguns setores do Paraná. A medida, avaliada em R$ 17 bilhões, tem impactado negativamente na arrecadação dos municípios, segundo levantamento da oposição. Levantamento mostra a perda por cidade e por habitantes em todo o Paraná.
O levantamento aborda os 399 municípios do estado e quanto cada cidade perde. Para a oposição, “quantas ambulâncias, escolas, postos de saúde, asfaltamentos, áreas de lazer, entre outros, nossa Prefeitura poderia fazer se o governo Ratinho Jr. não estivesse tirando dinheiro das cidades”.
Dos R$ 17 bilhões que o Paraná vai abrir mão de receber neste ano, R$ 5,5 bilhões é dinheiro dos municípios que deixará de ser repassado, sendo R$ 3,7 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 1,8 bilhão do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
No município de Foz do Iguaçu, com 257 mil habitantes, a perda chega a R$ 125,9 milhões apenas em 2022. É um dos municípios com mais perdas por habitante. O valor é equivalente a R$ 488 por habitante (perdas referentes a R$ 84,9 milhões do FPM e R$ 41,1 milhões do FUNDEB).
Já na capital do Estado, Curitiba deixa de receber R$ 592 milhões com a renúncia fiscal do Governo Ratinho Jr. Com quase 2 milhões de habitantes, o valor reflete o equivalente a R$ 301 a menos por habitante (perdas referentes a R$ 365,4 milhões do FPM e R$ 226,6 milhões do FUNDEB).
Renúncias afetam repasses do FPM e FUNDEB
A oposição questiona quantas ambulâncias, escolas, postos de saúde, asfaltamentos, áreas de lazer, entre outros, nossa Prefeitura poderia fazer se o governo Ratinho Jr. não estivesse tirando dinheiro da nossa cidade. Segundo o líder, Arilson Chiorato (PT), “isso precisa ser discutido. Renúncia fiscal é dinheiro de impostos que deveriam ser aplicados em saúde, educação, segurança, bem como distribuído para os municípios”.
A renúncia fiscal cresceu no governo Ratinho. Enquanto em 2018 a renúncia de receita era de R$ 129 milhões, neste ano saltou para R$ 17 bilhões, um crescimento de 135 vezes em 4 anos. O efeito perverso é o congelamento ou reajuste inferior à inflação para o funcionalismo público e o majoramento de tarifas para a população, que reverte em dividendos para o governo estadual, segundo o deputado estadual Goura (PDT).
“A renúncia fiscal é dinheiro de impostos que deveria ser aplicados em saúde, educação e segurança. Mas o @governoparana está abrindo mão de arrecadar bilhões para beneficiar empresas que ele mesmo escolhe, sem qualquer contrapartida mensurável para a sociedade”, aponta.
PERDAS EM REGIONAIS EM 2022
- Curitiba – R$ 592 milhões – R$ 301 por habitante
- Londrina – R$ 168,1 milhões – R$ 289 por habitante
- Ponta Grossa – R$ 145,4 milhões – R$ 405 por habitante
- Maringá – R$ 145,5 milhões – R$ 333 por habitante
- Foz do Iguaçu – R$ 125,9 milhões – R$ 488 por habitante
- Cascavel – R$ 123,7 milhões – R$ 368 por habitante
- Campo Mourão – R$ 35,9 milhões – R$ 374 por habitante
- SUDOESTE – R$ 37,6 milhões – R$ 403 por habitante
