Governador quer se desfazer de empresas públicas. Foto: Roberto Dziura Jr/AEN
A demissão de 14 profissionais da Compagas, sendo cinco engenheiros no último dia 12 de janeiro, logo após o retorno das férias é um indício de que o governador Ratinho Junior e a diretoria da empresa mentiram. Diante da possibilidade de privatização da Companhia de Gás, com venda de ações da Copel, os gestores afirmaram que não era necessário abrir um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) como pediam os empregados. Privada, a Compagas mandou embora gente especializada, prestes a se aposentar, e até com 25 anos de casa.
Em março do ano passado, o Senge-PR já suspeitava que a palavra dos gestores poderia não ser cumprida. A pauta unificada de 2023 incluía garantias para os trabalhadores em caso de alteração do controle acionário majoritário da empresa, como a manutenção do quadro funcional, continuidade do patrocínio no plano previdenciário e plano de saúde da Fundação Copel e um novo plano de demissão voluntária.
Naquela época, segundo o presidente do Senge-PR, Leandro Grassmann, garantias similares foram negociadas para o mais recente ACT da Copel, que também era alvo da política de privatização de Ratinho Junior: “sendo a Copel a sócia majoritária da Compagas, faz sentido pensar na possibilidade de implementar garantias neste momento de incertezas”, declarou Grassmann.
Com a privatização da Copel, que detinha o controle de mais de 50% da Compagas, a Companhia de Gás deixou de ser uma subsidiária de uma economia mista e passou a ser uma empresa controlada majoritariamente por uma sociedade anônima.
Desta forma, sem previsão em ACT que garanta a estabilidade, ou um PDV, os trabalhadores podem ser demitidos sem justo motivo, mesmo que o ingresso na Compagas tenha ocorrido via concurso público.
Em maio de 2023, o sindicato noticiou que as cláusulas que resguardavam os empregados no advento da privatização foram negadas pela empresa: a duração do ACT, que os sindicatos buscavam estabelecer em dois anos, foi mantida em 12 meses. O Programa de Demissão Voluntária (PDV) foi descartado também.
Com essa decisão, benefícios como ter um valor mínimo para receber, pagamento de 30 salários, cronograma de desligamento e muitas outras questões simplesmente foram ignoradas.
Dos 14 dispensados, nove profissionais tinham acima de 50 anos. Dos quatorze, todos tinham acima de 10 anos de Compagas. As demissões contrariam, portanto, o argumento de que não seria feita uma limpa no quadro de funcionários, afinal, um dos argumentos da Compagas para não discutir o PDV era “de que o quadro de funcionários da empresa já é bastante enxuto, não se justificando o receio de demissões”.
