Foto: Leandro Taques 
Por Manoel Ramires/Senge-PR
A soberania do país e do petróleo brasileiro foram temas de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná. O evento foi promovido pelo deputado Requião Filho (MDB) e Fórum em Defesa da Petrobras. Por todo o país, movimentos têm se organizado em defesa da soberania nacional e contra as privatizações. Na semana passada, dentro da agenda neoliberal do governo de Jair Bolsonaro (PSL), o leilão do pré-sal foi considerado um “fracasso”. Dos R$ 106,5 bilhões esperados, apenas R$ 69,9 bilhões foram arrecadados por duas áreas, sendo que a Petrobras e uma estatal chinesa arremataram os lotes.
A audiência pública contou com a participação de deputados da oposição, do ex-senador e governador do Paraná, Roberto Requião, do presidente do Sindipetro, Mário Alberto Dal Zot, e lideranças sindicais da CUT como o presidente paranaense Márcio Kieller e Roni Barbosa, coordenador nacional de comunicação, além dos petroleiros. O Fórum em Defesa da Copel Telecom também esteve presente na discussão.
O deputado Requião Filho, que propôs a audiência, disse que mais do que debater a questão política, é fundamental os brasileiros estarem atentos às questões técnicas que envolvem esse processo e os riscos ao povo paranaense e brasileiro. Ele defendeu a união de esforços pluripartidários, sindicais e sociais em defesa do patrimônio do povo. “O governo do estado está preocupado em privatizar a Copel Telecom, as empresas do estado, em gerar lucro. Não estão preocupados com as necessidades do povo”, criticou.
Privatização e custos
A geóloga Ana Patrícia tratou da “privatização fatiada da Petrobras”. A privatização já está acontecendo e aumentou de intensidade no atual governo. “Foram vendidas empresas da Petrobras, em seguida, as bacias de pré-sal. De lá pra cá, tem significativa a venda da BR Postos e das oito refinarias. Isso é uma coisa temerária”, alerta. Dentro dessa privatização está a Repar, a Fábrica de Fertilizantes, a Unidade de São Mateus do Sul. Todas paranaenses.
Um dos pontos destacados é que a privatização fará com que a Petrobras tenha que comprar produtos que ela podia produzir, chegando até que importar barris de petróleo. O resultado dessa operação é o encarecimento dos custos que devem ser repassados à população. O custo de produção no refino do barril é a metade das outras empresas. “O alerta ser feito para todas as correntes políticas, é de que acaba qualquer possibilidade de ter um preço compatível. Cabe a nós questionar por quê vamos encarecer nossos custos”, aponta Paulo César Ribeiro Lima.
O Paraná deve sofrer grande impacto com a privatização da Petrobras. A estatal brasileira recolhe mais de 8% do ICMS do estado. Pensando em toda a cadeia, esse impacto muito maior, observam os especialistas. O ICMS representa mais de 50% de tudo o que é arrecadado pelo estado. Ou seja, apenas a empresa é responsável por 4% de toda a arrecadação do estado. Em 2017, a Petrobras representou R$ 2,4 bilhões da arrecadação do estado. Além disso, a empresa contribui com o pagamento de royalties ao Paraná. Três municípios arrecadam com ela: Araucária, Campo Largo e São Mateus do Sul.
Ação política e criação de comitê
O ex-governador e senador Roberto Requião destacou a conjuntura internacional com o fim do socialismo e o avanço do neoliberalismo. Para ele, existe um projeto que pretende tomar os avanços da social democracia e do povo. Ele listou a independência dos bancos centrais, a precarização do parlamento e do trabalho, com o fim da CLT, os ataques aos sindicatos e o fim da previdência pública. Requião defendeu a frente ampla para derrotar essa movimentação que pretende destruir a Petrobras e empresas brasileiras. “ A nossa frente é contra o liberalismo econômico e a venda do país. Temos que nos unir para barrar esse movimento, além disso, fazer um referendo revogatório dessas medidas”, defende Requião, que preside a Frente em Defesa da Soberania Nacional
Como resultado da audiência, deve ser criado um comitê contra a venda da Petrobras no estado, como defendeu o deputado estadual Tadeu Veneri (PT). Já o professor Lemos (PT) destacou que é necessário ampliar o debate em câmaras municipais, em assembleias de sindicatos, em debates com familiares e amigos. Aspecto defendido também pelo deputado federal Aliel Machado (PSB). Já o deputado Arilson Chioratto (PT), é necessário que o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), participe deste debate, pois é o futuro do estado que está em jogo.
