Centro Operacional da Copel GeT é responsável pela operação remota das usinas, subestações e linhas de transmissão da rede básica Foto: Valdenir Daniel Cavalheiro 
A possível nomeação do engenheiro mecânico Carlos Frederico Pontual para assumir a diretoria de Operação e Manutenção de Geração e Transmissão da Copel é, no mínimo, polêmica e coloca em xeque o sistema de compliance da empresa.
O nome dele foi aprovado pelo Comitê de Indicação e Avaliação da empresa no dia 19 de fevereiro de 2020, há aproximadamente um ano e meio. Para os membros, ele não entra em conflito com as leis 6404/1976 e 13303/2016, bem como o Estatuto Social da Copel.
A primeira lei dispõe sobre as sociedades por ações. Trata de lucro, sua distribuição e conflito de interesses. O artigo 155 destaca: “o administrador deve servir com lealdade à companhia e manter reserva sobre os seus negócios, sendo-lhe vedado usar, em benefício próprio ou de outrem, com ou sem prejuízo para a companhia, as oportunidades comerciais de que tenha conhecimento em razão do exercício de seu cargo”.
Já a lei mais recente trata do estatuto jurídico de empresa pública, de sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. Ela proíbe, no artigo 16, que a “pessoa que tenha ou possa ter qualquer forma de conflito de interesse com a pessoa político-administrativa controladora da empresa pública ou da sociedade de economia mista ou com a própria empresa ou sociedade”.
Traduzindo: um diretor da Copel não pode ser sócio em outro empreendimento que se beneficie dos serviços prestados pela Copel ou sejam concorrentes. Ainda, segundo o gerente de compliance da Copel, Felipe Borba, um engenheiro sequer poderia prestar serviços ou ser proprietário de qualquer empresa de engenharia com atividades correlatas às executadas pela Copel.
Esse critério, inclusive, foi fonte de denúncia do Senge-PR, que pediu a exoneração do agora ex-diretor Thadeu Carneiro da Silva. Vaga deixada por ele e que pode ser assumida por Frederico Pontual.
Para copelianos ouvidos, causa espanto ver que a Copel já havia aprovado o nome de Frederico Pontual antes mesmo de Thadeu assumir a Diretoria e que, após os supostos conflitos de interesse deste, não tenha revisado seus critérios de indicação e aprovação.
Por que uma provável nomeação desse profissional tem mais potencial de conflitos? Frederico Pontual é sócio em nada menos do que 14 CNPJ na área de transmissão. Muitas dessas empresas foram abertas desde 2017 até final do ano passado. Ou seja, algumas empresas foram criadas após a aprovação de seu nome.
O que o Comitê não viu, deixou passar e não revisou é uma vasta lista de sociedades que podem colocar em xeque a independência e a isenção. Eis a lista:
- Empresas:
- Solaris Transmissão de Energia S.A.
- Marituba Transmissão de Energia S.A.
- Vineyards Participações S.A.
- São Francisco Transmissão de Energia S.A.
- Sterlite Brazil Participações S.A.
- CFPM Serviços de Engenharia e Consultoria Mecânica Eireli
- Borborema Transmissão de Energia S.A.
- Goyas Transmissão de Energia S.A.
- SE Vineyards Transmissão de Energia S.A.
Carlos Frederico, em seu perfil no LinkedIn, diz ter carreira executiva construída na liderança de áreas de Operações, Negócios e Projetos Complexos, com profundo conhecimento do setor de geração, distribuição e comercialização de energia elétrica, tendo construído a trajetória profissional em grande multinacional.
Também compartilha conteúdos da Sterlite Power, que “é um dos principais desenvolvedores globais de infraestrutura de transmissão de energia com projetos de mais de 10.000 km de circuitos e 15.000 MVA por toda a Índia e Brasil. Com um portfólio líder na indústria de condutores de energia, cabos EHV e OPGW”.
A indicação para o cargo de diretor da GeT ainda não se consolidou. Está previsto para que assuma em 16 de setembro. Mas o assunto é frequente nos corredores e bate-papos da Copel. Na Alep, deputados podem cobrar explicações do governo. A conferir.
