Uma noite histórica para os engenheiros da regional de Foz do Iguaçu do Senge-PR. Em virtude da pandemia de Covid-19 e do isolamento social, o debate sobre a Ação 658, que trata de periculosidade foi realizado por videoconferência. Esse processo é movido contra Itaipu Binacional e corre nos tribunais desde 1999. O encontro reuniu 90 participantes. A expectativa é de que as homologações passem a ser pagas em setembro deste ano.
A necessidade desse encontro virtual foi para que aqueles que integram a ação pudessem receber os esclarecimentos sobre a atual fase de negociação sem correr risco de um encontro presencial. A maioria desses engenheiros tem um longo histórico de serviços prestados à Itaipu e pertencem ao grupo de risco.
O diretor regional Gilson Garcia resgatou todo o processo e as possibilidades de indenização. No fim de 2019, a empresa enfim abriu uma mesa para poder pagar os profissionais. O primeiro encontro aconteceu em 5 de fevereiro. O segundo estabeleceu um cronograma para definir o pagamento.
“Eu gostaria muito de fazer essa reunião presencial, diante da categoria, olhos nos olhos. No entanto, a pandemia nos obrigou a adotar esse modelo. Essa reunião, se dependesse de mim, era pra ser uma definitiva. Mas Itaipu ainda não apresentou seus cálculos”, explica Gilson.
Foram sete reuniões entre os representantes do Senge e de Itaipu. A última reunião aconteceu no dia 20 de maio. Ainda permanece em aberto a conferência das tabelas com os valores individuais, para aferição de eventuais desvios de interpretação.
Cálculos e teto
Um dos entraves na negociação é o estabelecimento de um teto para o pagamento dos profissionais, o que atrasou a conclusão dos trabalhos de mesa de negociação. Segundo os dados, 22% dos presentes na ação poderiam ser prejudicados pelo valor máximo estabelecido por Itaipu. O Sindicato atuou para elevar o patamar e permitir que fossem adotadas as melhores condições para quem integra a ação.
“A Itaipu ficou irredutível na sua proposta de teto” de R$ 1,25 milhão, esclarece a comissão de negociação. Uma dúvida é se deste valor ainda se acrescentaria 15% de indenização à FIBRA, o qual foi confirmado. Na reunião, os dirigentes explicaram as condições de acordo e os descontos referentes a impostos, percentuais advocatícios e sindicais, dependendo da condição de associação ou não.
Ainda foi informado aos engenheiros que eles podem ou não aderir a proposta da empresa a partir dos cálculos individuais. Caso o profissional aceite, será homologada a petição. Caso não aceite a proposta, permanecem os rituais judiciais.
A expectativa é que os pagamentos sejam pagos a partir de setembro. Quem não aderir ao acordo em 30 dias, será feito o parcelamento em 10 vezes, de acordo com Itaipu. A empresa ainda pode negar o pagamento para aqueles que não aceitarem a proposta em 180 dias.
“Independente disso, se for vontade dos associados, o sindicato esteve, está e estará sempre aberto a continuar os debates em mesa de negociação”.