A Reforma da Previdência avança na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa Rodrigo Maia (DEM) declarou que pretende apreciar o projeto no plenário ainda em junho. Atualmente, a PEC se encontra em uma comissão mista. Foram apresentadas 277 emendas, sendo duas que alteram completamente o projeto – PDT e PL – e o relator já descartou 50 delas.
De acordo com a previsão de Maia, o relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar o parecer à reforma nesta quinta-feira (13). Um dia antes da greve geral de 14 de junho que mobiliza sindicatos e trabalhadores em todo o país. O último impasse seria convencer os governadores a estimularem os deputados a votarem a favor da reforma. Há um debate se estados e municípios devem ficar de fora do projeto, precisando que fossem aprovados em casas legislativas locais.
A reforma tem sido criticada por especialistas, principalmente ao tratar de insalubridade, o que atinge os engenheiros. “Como garantir o equilíbrio das contas públicas e ao mesmo tempo assegurar justiça às pessoas que têm necessidade de aposentadoria diferenciada, como aquelas que trabalham em condições insalubres, as pessoas com deficiência e as que se aposentam por invalidez”, registra o site da Câmara.
É nesse cenário que se insere a Palestra Reforma da Previdência para Estatutários neste dia 13 de junho. O especialista em previdência Drº Marcelo Trindade de Almeida discute o texto da PEC 6/2019. Entre os pontos está a aposentadoria especial, o tempo de contribuição, o valor, idade mínima para se aposentar e outras questões polêmicas.
- Medida proíbe ou restringe à acumulação de aposentadoria com pensão por morte entre regimes ou regimes previdenciários diversos.
Proposta eleva a contribuição dos estatutários de 11% para 14%
Além da palestra, a regional de Ponta Grossa realiza atendimento jurídico no período da tarde.
PROGRAME-SE
PONTA GROSSA | ATENDIMENTO JURÍDICO ASSOCIADOS
Data: 13 de junho
Local:Associação dos Engenheiros Agrônomos dos Campos Gerais, Rua Júlia Vanderlei, 1376
Horário: 15h00
Apenas associados
Agende seu horário pelo e-mail pontagrossa@senge-pr.org.br
PONTA GROSSA | Reforma da previdência – Estatutários
Palestrante: Drº Marcelo Trindade de Almeida
Local: Auditório da AEACG – Rua Julia Wanderley, 1376 – Centro
Horário: 19h00
Data: 13 de junho
Aberto ao público
