Novo salário mínimo reajusta piso de engenheiros

ALERTA NEGOCIAÇÕES: Veja como ficaram os pisos e também o giro da inflação

Salário mínimo entrou em vigor em 1o de janeiro
Comunicação
15.JAN.2021

Com a Medida Provisória 1.021, de 30/12/2020, o salário mínimo oficial no Brasil passou a ser de R$ 1,1 mil a partir de 1º de janeiro. O aumento foi de 5,26% sobre os R$ 1.045, que vigoravam em 2020. A diferença entre os 5,26% (reajuste aplicado) e os 5,22% (estimativa da inflação do INPC), refere-se ao arredondamento.

A mudança também altera o valor do salário dos engenheiros e engenheiras em todo o país. É o que determina a lei federal 4950-A/66, de 22 de abril de 1966, que define que o piso profissional de engenheiros, arquitetos, agrônomos, químicos e médicos veterinários equivale a seis salários mínimos vigentes para seis horas de trabalho e a oito salários mínimos e meio para oito horas trabalhadas.

Os novos pisos são:

R$ 6,6 mil para uma jornada de seis horas diárias e R$ 9,350 mil para 8 horas diárias, sendo que o pagamento mínimo é de 8,5 salários mínimos. Destaca-se que o cálculo para definição do salário mínimo profissional acima de 06 horas diárias é obtido sobre a sétima e oitava horas de trabalho pelo percentual de 25% sobre a hora normal, devendo o engenheiro receber, minimamente, 8,5 vezes o salário mínimo nacional para uma jornada de trabalho de 08 horas diárias.

Saiba mais aqui: Salário Mínimo Profissional

Novo piso não se aplica a estatutários

O novo piso salarial (SMP) não se aplica aos servidores estatutários. Em 2018, a Confea deliberou sobre a matéria em uma ação neste sentido para abordar os profissionais da Cohapar e ressaltou a decisão do STF de 2013. Na decisão, foi informado que “considerando que no regime estatutário os reajustes salariais devem ser aprovados por lei, enquanto que no celetista, o reajuste é definido por meio de negociação coletiva; considerando, dessa forma, que a COHAPAR é empresa de economia mista pertencente à administração indireta do Estado do Paraná em que seus funcionários são regidos pela CLT, devendo fazer os reajustes salariais por meio de negociação coletiva”. 

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Cesta básica dos brasileiros ficou mais cara em 2020

Com as pessoas em casa por conta da pandemia, pesou mais no bolso o custo da cesta básica. Levantamento do DIEESE mostra que o aumento foi de 17% em Curitiba. A capital com maior reajuste foi Salvador, em que os produtos básicos tiveram acréscimo de quase 33%. Com base na cesta mais cara que, em dezembro, foi a de São Paulo, o DIEESE estima que o salário mínimo necessário deveria ser equivalente a R$ 5.304,90.

Dezembro de 2020 tem a inflação mais alta desde 2003

O custo de vida tem aumentado bastante para os brasileiros. A inflação de dezembro do ano passado atingiu 1,35%. É o índice mais alto desde 2003, quando os brasileiros conviveram com uma inflação de 1,57%. Nos últimos doze meses, a inflação acumulada bateu em 4,52%, segundo o IBGE. Essa é a maior taxa acumulada no ano desde dezembro de 2016 (6,29%).

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