Nesta quinta-feira (11), data comemorativa ao Dia do Engenheiro, cerca de 150 profissionais de engenharia e arquitetura do quadro público municipal realizaram protesto, em frente a sede da prefeitura de Curitiba, por valorização profissional e plano de carreira para as categorias.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR), Carlos Roberto Bittencourt, a falta de valorização dos profissionais da prefeitura faz com que cada vez mais os engenheiros e arquitetos se afastem da opção pela carreira no serviço público. “A atuação dos engenheiros e arquitetos do serviço público é fundamental para a elaboração de políticas públicas e para o planejamento de obras que contribuam para o desenvolvimento da cidade. Portanto, a sociedade também perde com a falta de valorização desses profissionais, que acabam trocando o serviço público pela iniciativa privada, que reserva muitas vezes melhores salários e condições de trabalho”.
Segundo a arquiteta da prefeitura, Bruna Griguol, o plano de carreira reivindicado pelos profissionais viria a sanar algumas distorções e defasagem salariais no serviço público. “Buscamos um plano de carreira e valorização profissional com reais avanços, para que o profissional não fique 15 anos no serviço municipal com o mesmo salário de quando entrou, que é o caso de vários colegas nossos, cujos salários continuam estagnados ao longo da carreira”.
O município conta atualmente com aproximadamente 400 servidores engenheiros e arquitetos que buscam há mais e um ano diálogo com a prefeitura para discutir o plano de carreira. Em dezembro de 2013, os profissionais do serviço público entregaram à prefeitura um documento com propostas para a formação de um plano de carreira. O manifesto, que contou com 300 assinaturas, apresentava 28 itens de reivindicações dos engenheiros e arquitetos do quadro municipal. Sem uma resposta, os profissionais buscaram o Senge-PR e o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas (SindArq-PR) para pressionar as negociações com a prefeitura.
Em abril, o prefeito Gustavo Fruet, em reunião com as entidades e representantes dos engenheiros e arquitetos do município, se comprometeu em criar uma comissão para tratar das reivindicações específicas dos profissionais. De acordo com o prefeito, a comissão trataria da valorização dos engenheiros e arquitetos a partir de uma agenda de negociações a ser construída em conjunto com a Secretaria Municipal de Recursos Humanos e com a Câmara dos Vereadores de Curitiba.
Oito meses se passaram sem qualquer cumprimento da promessa do prefeito, e principalmente sem avanços dos debates sobre o plano de carreira e de valorização dos profissionais de engenharia e arquitetura.
Profissionais reivindicam pagamento do piso normativo
Outra reivindicação dos profissionais é a isonomia salarial com os profissionais da administração direta e indireta do quadro municipal e o respeito ao piso profissional das categorias, previsto na Lei 4.950-A. Em 2007, o Senge e os engenheiros da Urbs conquistaram o reconhecimento ao pagamento do piso profissional. Na Cohab-CT, após greve dos profissionais de engenharia e arquitetura, também houve valorização dos salários das categorias.
De acordo com a arquiteta, uma das alegações da prefeitura para o não pagamento do piso salarial é a descaracterização da profissão, uma vez que esses profissionais seriam enquadrados como servidores, e não como engenheiros e arquitetos. No entanto, os profissionais têm as mesmas atribuições e responsabilidades que os engenheiros e arquitetos da iniciativa privada.
“Somos obrigados pelo concurso a ter registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e no Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Eu pago meu registro e anuidade, e sou contratada como uma pessoa com responsabilidade técnica. Nenhum outro profissional que não seja engenheiro ou arquiteto pode exercer minha função dentro da prefeitura. Então essa interpretação da prefeitura de que somos apenas servidores municipais não corresponde ao serviço que praticamos, que conta com recolhimento de anotações de responsabilidade técnica sobre todo e qualquer serviço que a gente pratica”.
