Quinta rodada consolidou nova proposta da empresa e cláusula de estabilidade
A quinta rodada de negociações teve seu segundo dia de debates em um sábado. O dia da semana para negociar é inédito e demonstra o momento de apreensão dos copelianos após a permissão para a privatização da empresa. Os profissionais demonstram preocupação com relação à garantia do emprego, o financiamento da Fundação Copel e com as cláusulas econômicas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). A empresa apresentou sua proposta que deve ser submetida a assembleia geral conjunta da categoria após apresentação da minuta, que ocorrerá na segunda-feira (28). Discutido na rodada, a PLR será votada separadamente também na AGE. Uma live para detalhar os pontos e abrir a votação ocorre a partir de terça, 29.
- ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA – 29 de novembro – LIVE 12h00 – ABERTURA VOTAÇÃO 13h00
- RESULTADO VOTAÇÃO – 30 de novembro – 16 horas (live)
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A negociação conduzida pelos coletivos CSMEC e CSEC levam em consideração o momento efervescente. As entidades alertaram que qualquer proposta tanto salarial quanto para os empregos deve levar em consideração a mobilização. A Copel acatou a demanda dos sindicatos para que o acordo tenha validade de dois anos. A empresa propôs reajuste de 7,19%, que representa o INPC do período, mais incorporação de 2,31% vinda da extinção do terço de férias, como forma de indenização, totalizando 9,5%.
CONFIRA AS PROPOSTAS
MODELO DE PDV | A Copel deve abrir um processo para que os funcionários possam deixar a empresa quando da conclusão da sua venda de ações (capitalização) por parte do acionista majoritário, o Governo do Paraná. Segundo a Copel, “vamos garantir aos empregados que não querem participar do possível novo momento da empresa a possibilidade de deixar a empresa por meio de um processo PDV – Pedido de Demissão Voluntária”.
O modelo de PDV garante 30 remunerações, mais pagamento do Vale Alimentação e Saúde por um ano. O modelo foi praticado na privatização da Copel Telecom. O formato deve ter adesão voluntária dos empregados ao longo do ano. O desligamento, com pagamento, se dará em 12 meses após a consolidação da capitalização da empresa no mercado, prevista para outubro de 2023.
A empresa ainda reconhece que seu atual quadro de funcionários já está enxuto. Por isso, o limite de adesão e valores ainda serão estudados pela empresa.
SEGUNDO TERÇO DE FÉRIAS | Um dos temas polêmicos é o fim do terço de férias. Será feito um ajuste no salário com incorporação de 2,31%. A correção salarial ficaria em 7,19%, levando em conta o INPC, mas consolida a incorporação de 2,31% e fim de um terço das férias, totalizando um reajuste salarial de 9,5%.
ABONO | R$ 3 mil fixos, mais 0,2% da Remuneração Básica no primeiro ano e, no segundo ano, R$ 2 mil fixos mais 0,1% da Remuneração Básica.
VIGÊNCIA DO ACORDO | Manutenção do acordo por dois anos: até 2024. Essa regra é importante por conta da garantia dos empregos, da regra do reajuste financeiro, e com relação ao abono, terço de férias e ao financiamento da Fundação Copel.
FUNDAÇÃO COPEL | A empresa, independente do cenário de seu acionista majoritário, manterá o patrocínio da Fundação. Qualquer alteração do modelo de financiamento, obrigatoriamente, deve ocorrer com três anos de antecedência. Soma-se isso a confirmação da vigência do acordo por dois anos. Por tanto, o patrocínio está garantido, nos modelos atuais, até 2027.
BANCO DE HORAS | Adesão individual ao modelo, com homologação junto ao sindicato representativo do empregado. Antes era automática e o funcionário solicitava para não participar.
VALE ALIMENTAÇÃO e LANCHE | O reajuste será considerado o INPC dos alimentos do período da data-base. O valor é de 11,84%.
REAJUSTE SALARIAL | 7,19%, relativo à reposição da inflação, mais 2,31% de incorporação do segundo terço de férias. Totalizando 9,5%.
PLR | O processo deve ser encerrado dentro do mês de dezembro. A nova proposta, negociada duramente pelos sindicatos, foi acatada pela empresa. Ele terá validade para dois anos, na seguinte porcentagem:
- 2024 – 65% fixo | 35% proporcional
- 2025 – 60% fixo | 40% proporcional
A proposta será submetida à avaliação dos empregados em assembleia específica, sendo que, como ocorreu em 2020, serão duas votações separadas. Uma para a PLR e outra para o ACT.
CLÁUSULA DE ESTABILIDADE | Outro assunto de interesse dos copelianos é a adoção de uma cláusula de estabilidade (sem considerar o PDV). Para a empresa, é possível garantir 100% dos empregos a partir da capitalização (venda da empresa). Após isso, a empresa garante o quadro funcional, nas seguintes proporções: 95% no segundo ano, 90% do quadro no terceiro ano, 90% do quadro após o quarto ano da capitalização e, por fim, 85% do seu quadro, sempre em relação ao ano anterior. A efetivação da capitalização está prevista para outubro de 2023. Atualmente, a empresa tem 5881 funcionários e a referência é 31 de dezembro de 2022.
Os sindicatos aguardam o envio da minuta na segunda-feira para se manifestar sobre a orientação para a categoria e os encaminhamentos.
