Modelo encontrou resistência na Alep. Foto: José Fernando Ogura/AEN
Se o Governo Federal insistir no modelo híbrido de concessão de rodovias, pode ficar sem as estradas estaduais paranaenses para o leilão de novembro. Com previsão de 30 anos de pedágio, a proposta apresentada encontra resistência dos deputados estaduais, de senadores, do G7 e da sociedade paranaense. Após o término da consulta pública da ANTT, esses atores enviaram documentação apontando os problemas da licitação.
A avaliação conjunta é de que este modelo de pedágio, que cria novas praças, prevê um modelo de negócio para as transnacionais da infraestrutura e não prevê a menor tarifa como único critério de licitação. Ele foi pactuado oficialmente entre o governador Ratinho Júnior (PSD) e DER/PR e Secretaria de Infraestrutura com a União, de acordo com memorando de 2019 que a reportagem teve acesso. Só faltou combinar com os paranaenses.
Um deles é o senador Flávio Arns (Podemos), que questiona o projeto do governador e da União. “Ficou muito claro que não é este o modelo que os paranaenses querem. Não podemos aceitar que esse novo modelo adote pontos que todos consideramos negativos e que já foram experimentados na concessão anterior”, afirma o senador reforçando que “não podemos admitir que isso se repita. Por isso, endosso as principais reivindicações apresentadas nos debates e que precisam ser levadas ao Governo Federal, quais sejam: menor tarifa (licitação pelo menor preço e não incluir pagamento de outorga em hipótese alguma), não ao degrau tarifário, não ao modelo de outorga e transparência absoluta na licitação, obras no menor tempo possível e execução dos contratos”.
A proposta ainda enfrenta oposição do G7, que sustentam a “total insatisfação com o modelo vigente há 24 anos e aguardam por um modelo de licitação da concessão pela menor tarifa sem limite de desconto”.
Em carta à assembleia Legislativa, as entidades Fercomércio, FAEP, ACP, Fetranspar, Faciap, Fecoopar, Instituto de Engenharia do Paraná e Movimento Pró Paraná destacam a “manifestação de todas as entidades representativas do setor produtivo do Paraná para criar um sistema de concessões moderno e adequado à realidade, com tarifas justas e sem os vícios da concessão anterior”, protestam.
