O governador Carlos Massa Ratinho Junior participa de reunião com a equipe de governo. 21/09/2020 - Foto: Geraldo Bubniak/AEN 
O Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR) recebeu com surpresa e indignação a notícia veiculada na Agência de Notícias do Governo do Estado intitulada “Servidores do Estado poderão retomar atividades presenciais” que estabelece regras e cronogramas para por fim as medidas de isolamento social e expor os servidores públicos ao contágio, conforme o decreto Decreto 5.686/20, de 15 de setembro, e a Resolução 1.129/20, editada pela Secretaria de Saúde.
A entidade ressalta que, como representante de trabalhadores – servidores estatutários e celetistas – em nenhum momento foi consultada pelas autoridades sobre a possibilidade de retorno ao trabalho presencial e dos seus efeitos para os trabalhadores e para a população. Em virtude disso, o Senge-PR encaminhou ofício ao governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), com cópia aos secretários de estado e aos deputados estaduais, em que cobra a participação nos fóruns que decidem como a pandemia é combatida.
No comunicado, o sindicato destaca que desde o começo da pandemia e medidas de isolamento, em março, o Governo do Estado do Paraná, se nega a criar um comitê de crise com participação tripartite entre trabalhadores representados por sindicatos, patrões e gestores públicos, poder público e Ministério Público do Trabalho. Embora a pandemia afete a todos, o governador e a sua equipe demonstram que cabem a eles somente impor os remédios para enfrentar o coronavírus e os efeitos colaterais recaem sobre a classe trabalhadora.
Se a Covid-19 não escolhe raça, classe social ou religião, as decisões políticas para o seu enfrentamento fazem esse recorte. E o que temos visto desde o começo dessa pandemia é que muitas decisões do governador Ratinho Junior obedecem mais aos interesses do poder econômico e político do que a proteção da população paranaense que o elegeu e as recomendações científicas.
Indícios dessa proteção aos mais ricos podem ser observados quando o Governo do Estado comprou milhões de comprimidos de cloroquina e hidroxicloroquina, seguindo orientação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ou quando em julho, mesmo diante do aumento dos casos de contaminação e mortes no estado, decidiu flexibilizar o isolamento social em seis regiões críticas do estado, aumentando a exposição ao vírus tanto para a população como para os trabalhadores. O resultado de uma gestão voltada aos interesses econômicos logo apareceram. De um estado cujo a pandemia estava controlada, passamos a explodir nos casos e nas lágrimas das famílias que perderam entes queridos. Em 1 de julho, quando o governo adotou a “quarentena restritiva”, eram 650 óbitos e 23965 casos confirmados. Agora, quando absurdamente o Governo do Estado, usando sua Secretaria de Saúde, diz que pode retomar o trabalho presencial, inclusive expondo grupos de risco, são 4,1 mil óbitos e 163 mil casos confirmados. Em pouco mais de 80 dias os números só pioraram e o governador Ratinho Junior não pode se fazer de cego e surdo para a realidade.
A proximidade das eleições municipais e o receio de rejeição por parte do eleitorado também tem feito com que os aliados políticos do Governador o pressionem para que adote medidas menos agressivas no combate ao Covid-19. Nesse ínterim, os votos valem mais do que a saúde.
O fato é: o Governo do Estado, por pressão dos setores econômico e político, vem errando nos últimos dois meses no enfrentamento da pandemia. As medidas anunciadas no dia 21 de setembro não preveem a permanência de teletrabalho para quem tem filhos em idade escolar. Não sinaliza para desenvolver meios para que os serviços continuem a ser prestados, mesmo que remotamente. Não oferta aos funcionários condições adequadas para seguir produzindo em teletrabalho (tecnológicas, psicológicas, ergonômicas). Tampouco oferece garantias sanitárias adequadas para quando se efetivar o retorno das aulas.
Neste ponto, é bom recordar que se dependesse do Governo do Estado e da Secretaria de Educação, as aulas presenciais já teriam sido retomadas e o risco de contaminação de estudantes, professores e funcionários de escola era transferido para os pais. Atitude irresponsável que só teve recuo após pressão da sociedade.
Neste momento, o Governo do Estado e o governador Ratinho Junior devem abrir as portas do Palácio Iguaçu para toda a sociedade. Afinar o discurso e a postura de suas secretarias e empresas públicas. Precisa, acima de tudo, ter a humildade de reconhecer que uma pandemia cujo a prevenção e tratamento não possui protocolos definitivos, necessita da colaboração de todos os setores da sociedade, e, antes de impor qualquer decisão, discutir com sindicatos, Ministério Público, infectologistas e técnicos os protocolos para o trabalho remoto, semipresencial e presencial.
O Senge-PR, assim como o Fórum Estadual pela Liberdade Sindical do Paraná, adotaram e possuem um protocolo que pode ser implementado para garantir empregos e, principalmente, vidas. Um Paraná Inovador encontra a melhor solução quando escuta todos os lados. Caso contrário, é apenas um estado opressor.
Diretoria do Senge-PR
