Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público defende estatização

Grupo se contrapõe as privatização no setor de águas

Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Comunicação
21.AGO.2023

Foi lançada, em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público. Estiveram presentes diversos deputados federais de vários estados e partidos, representantes do governo federal, além de lideranças sindicais, do ONDAS, da Assemae, da Aesbe, do MAB, da Conam e de outros movimentos sociais. O bloco busca se opor aos movimentos para a privatização da água e saneamento no país.

O Deputado Federal Joseildo Ribeiro (PT-BA), Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público, ressaltou que o momento é difícil, em função de um parlamento conservador, mas que a luta é necessária.

“Não temos que esconder que a conjuntura não é favorável, mas com luta e muita mobilização vamos fazer os enfrentamentos necessários em defesa do saneamento público e avançar. Não há dúvidas que o país está na contramão do mundo, onde a reestatização das empresas públicas tem sido constante, pois o privado não quer investir e oferecer bons serviços a todos, mas apenas o lucro a todo custo. A Frente será a resistência e para isso precisará do apoio de todos os sindicatos e demais entidades”, finalizou.

Segundo Ricardo de Sousa Moretti, professor visitante da UNB, integrante do ONDAS – Observatório Nacional dos Direito à Água e ao Saneamento, e membro da Rede BrCidades, e Lara Montenegro, geógrafa e ativista na área de Saneamento e Direitos Humanos, a prestação dos serviços de água e esgotamento sanitário pode ser uma grande “galinha dos ovos de ouro” para o setor privatista.

“O avanço rápido e radical da privatização dos serviços de água e esgotamento sanitário parte do pressuposto de que os mais pobres e os locais mais problemáticos continuarão não sendo atendidos”, dizem.

De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) 2014-2033, o desafio da universalização dos serviços de água no Brasil é ampliar os serviços de água para 11,4 milhões de habitantes, dos quais 65% residem em área rurais. Em relação ao esgotamento sanitário, é preciso atender a novos 55 milhões de brasileiros, dos quais 36% residem nas áreas rurais.

“Existe um grave problema de saneamento rural, desafio que é solenemente ignorado quando se fala sobre universalização e eventual privatização, como se as metas se aplicassem apenas ao ambiente urbano”, comentam os especialistas.

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