Por Manoel Ramires
A data-base dos servidores estaduais do Paraná é primeiro de maio. Mas, até agora, o único sinal que o funcionalismo público recebeu foi de um congelamento dos salários e retirada de direitos. As declarações do governador Ratinho Júnior (PSD) e do secretário de Administração e Previdência, Reinold Stephanes, à imprensa têm sido motivo de preocupação. Nessa conversa com a coordenadora do Fórum das Entidades Sindicais (FES), Marlei Fernandes, ela comenta a postura do governo estadual, qual é a pauta dos servidores do estado e quais são as molizações programadas. Uma delas é a paralisação no dia 29 de abril.
Porém: Dá para confiar no governador Ratinho Júnior?
Marlei: Nós estabelecemos uma relação institucional. Envíamos ao governo a pauta dos servidores e não obtivemos respostas. Depois marcados reunião com o secretário de Administração e Previdência Reinold Stephanes. Ele não se pronunciou sobre nenhum item da nossa pauta. Disse que levaria ao governo. Nós também sempre debatemos o metódo. Estamos cansados de saber pelas redes sociais a posição do governo que, infelizmente, mantém a mesma postura do antecessor (Beto Richa). A gente quer uma mesa de negociação.
NÃO DÁ PARA A GENTE IR EM UMA REUNIÃO E NA SEMANA SEGUINTE O GOVERNO EXPOR TODOS OS SEUS POSICIONAMENTOS PELAS REDES SOCIAIS SIGNIFICA DESRESPEITO COM OS SERVIDORES E AO SEU DIREITO DE TER SEUS SINDICATOS PARA REPRESENTÁ-LOS.
Assim como ele foi eleito, o governador deve respeitar as entidades que foram eleitas.
Porém: O governador tem dado sinais que vai congelar os salários pelo quarto ano consecutivo, dizendo que é mais importante honrar o 13o e o reajuste ficaria para 2020. Qual é a avaliação?
Marlei: Nós estamos indignados com as declarações do secretário Stephanes quando fala dos nossos direitos e das nossas licenças, que são as nossas progressões e promoções. Também ficamos indignados com o governador que já foi à imprensa para dizer que não tem condições de fazer o reajuste.
Já apresentamos um documento à Assembleia Legislativa do Paraná e ao secretário sobre as condições financeiras do estado para fazer nossa proposta de reajuste. Nossa inflação, em primeiro de maio, soma 16%. Mas nós estamos dispostos a debater os percentuais, seja a inflação dos últimos doze meses, que é de 4,5%. Podemos debater a recomposição do ano passado, de 2,76% até outubro. É possível o governo recompor? Vamos discutir os 8,53% restantes dos últimos três anos. Não temos problema em debater.
Porém: Como se chegou a esses 16,24%?
Marlei: Esse número trata do reajuste da inflação. Nós não estamos pedindo nenhum por cento a mais de recomposição ou ganho real a mais.
O QUE SABEMOS É QUE O ESTADO DO PARANÁ, EMBORA PARA OS SERVIDORES ELE DESCONVERSE, CONTINUA COM AS RECEITAS CRESCENDO.
Em 2018, nós dissemos ao governo, de que era possível dar os 2,76% e chegamos ao final do ano com R$ 2 bilhões a mais de arrecadação. Recursos esses que foram distribuídos aos municípios. Nós não somos contra. O que não pode é dar um cheque para cada cidade porque tem que “gastar” o que sobrou e não respeitou a data-base dos servidores.
Porém: Por que é importante os quinquênios e as progressões? Não dá para abrir mão de nada?
Marlei: Não podemos abrir mão dos direitos dos trabalhadores. Podemos discutir como todos esses direitos serão mantidos. Ao mesmo tempo, discutir nossa reposição salarial. Tá comprovado que a maioria dos municípios do estado vivem desses recursos. Tanto do salário dos servidores como dos aposentados.
É importante que a população entenda que os trabalhadores da iniciativa privada tem o fundo de garantia (FGTS), que é uma poupança depositada pelo trabalhador e pelo patrão. O servidor público não tem nada disso quando se aposenta. É um direito como na educação que, a cada cinco anos, pode ter uma licença por causa de um trabalho insalubre. O mesmo com um agente penitenciário, um trabalhador de universidade, quem trabalha com produtos químicos, etc.
Porém: Vocês temem que a auditoria aponte regalias do funcionalismo público?
Marlei: Se aparecer, não será nossa, pois ninguém tem salário de marajá. Essa auditoria pode trazer surpresas para salários mais altos. Para outros segmentos do estado. Os servidores têm uma folha enxuta com tudo discriminado no contra cheque.
Porém: Qual é o calendário de lutas e a FES teme que um projeto de lei possa ser enviado à Alep sem toda a negociação?
Marlei: Nós estamos preocupados. Conseguimos tirar o congelamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) no ano passado. Agora, preocupa a falta de disposição do governo para conversar. Diante disso, o FES marcou uma mobilização no dia 29 de abril, que é uma data muito dolorida para todos os servidores e que simboliza a luta de todos servidores e uma violência contra todos que não queremos mais. Vamos fazer essa paralisação esperando respostas do governo estadual. É um governo novo que tem que responder pelo presente e também pelo passado.
