Na manhã desta terça-feira (28), representantes do Comitê Pró-APA da Escarpa Devoniana e entidades apoiadoras do movimento entregaram ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB), um parecer técnico sobre o PL 527/2016, que quer a redução de 70% da Área de Proteção Permanente da Escarpa.
O parecer de mais de 60 páginas é resultado de estudo feito por um grupo multidisciplinar de especialistas, e trata de aspectos sociais, ambientais, econômicos e jurídicos que envolvem a APA da Escarpa Devoniana. A demanda das organizações é pelo arquivamento do projeto. O presidente da ALEP negou o pedido, no entanto garantiu que o PL não será votado neste ano.
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O Senge-PR está entre as entidades que apoiam e assinam o estudo, ao lado da Cáritas Brasileira (Regional Paraná), Terra de Direitos, Associação dos Produtores de Áreas Verdes de Curitiba e Região Metropolitana (APAVE), Instituto Mata Atlântica, (SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental, Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais, Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental (Cedea) e Sindicato Estadual dos Servidores Públicos da Agricultura, Meio Ambiente, Fundepar e afins (SindiSeab).
Foto: Nani Gois/Alep
Entre os estudiosos que elaboram o documento está Margit Hauer, engenheira agrônoma, ex-diretora do Senge-PR e pós-doutora em Engenharia Florestal; Edson Armando Silva, mestre em História Econômica e doutor em História Cultural; Eduardo Salamuni, mestre e doutor em Geologia; Carlos Frederico Marés De Souza Filho, mestre e doutor em direito; e Flávia Domini Rossito, doutoranda em Meio Ambiente e Desenvolvimento; e o Paulo Roberto Castella, engenheiro agrônomo, especialista em gestão socioambiental portuária.
Junto com o parecer, o Comitê Pró-APA da Escarpa Devoniana também vai encaminhar à Alep inúmeras moções de repúdio ao PL 527, assinadas por inúmeras entidades representativas da sociedade civil. A reunião foi intermediada pelo presidente da Comissão do Meio Ambiente, deputado estadual Rasca Rodrigues (PV), que é relator da proposta e contrário a redução.
“Estamos construindo o nosso parecer ao projeto na comissão, até para darmos andamento ao processo legislativo. O presidente garantiu às entidades que não vai votar este projeto no afogadilho, já que não temos prazo. Mas parece que já temos um parecer que derruba o argumento pela nova demarcação da área. Acredito que no campo técnico já temos uma vitória”, disse o engenheiro Rasca. Neste momento, o projeto tramita na Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais.
Pela preservação de bacias hidrográficas
A preservação de bacias hidrográficas é apresentada pelo parecer como um dos principais motivos para que o PL 527/2016 seja arquivado ou rejeitado pelo legislativo paranaense. Escarpa Devoniana tem relação direta na proteção e formação das nascentes dos rios Tibagi, Cinzas e Itararé, três importantes bacias hidrográficas no Paraná.
A APA da Escarpa Devoniana, conforme aponta o estudo, é responsável por evita o aumento dos processos erosivos que levariam a perda acentuada de solos superficiais e, por isso, evitando assoreamento de nascentes e córregos formadores dos Rios Tibagi, Cinzas, Ribeira e Açungui – rios estratégicos para a reserva de água no estado. “No futuro, esses rios serão provedores de abastecimento para a Região Metropolitana de Curitiba. E também evitar que as nascentes sejam atingidas pela expansão da Silvicultura, muito cobiçado pela indústria madeireira devido o clima da região”, alerta o parecer.
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Por Ednubia Ghisi, do Senge/PR
