Audiência Pública sobre as fake news. Foto: Leandro Taques 
Por Manoel Ramires/Senge-PR
Diante do “novo normal”, a Assembleia Legislativa do Paraná promoveu uma audiência pública virtual com o tema “Eleições municipais no Brasil: o combate às fake news e manipulação das redes sociais”. Convocada pelos deputados estaduais Professor Lemos (PT) e Luiz Claudio Romanelli (PSB), a discussão acontece em um momento de grande influência das redes sociais nas mobilizações da população e do uso de notícias falsas espalhadas por aplicativos para manipular o jogo político. O debate também ocorre em um período que se definem as candidaturas para prefeitos e vereadores, das eleições municipais que acontecem em dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 de novembro de 2020, em segundo turno. Para os membros da audiência, a busca por eleições limpas passa principalmente pela agilidade em identificar, desmentir e punir as notícias falsas. Passa também por regular a atuação de plataformas como Youtube, Facebook, Twitter e Whatsapp e desmascarar os grupos organizados que espalham a desinformação.
Para o debate, foram convidados o presidente do TRE Paraná, desembargador Tito Campos de Paula, o presidente da OAB-PR, Cássio Lisandro Telles, o diretor do documentário “Pulsão: das ruas às fake news”, Di Florentino, o pesquisador de redes sociais e regulação das fake news, Jonas Valente, e Gustavo Von Bahten, representando o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR). O debate contou com apoio do mandato da vereadora de Curitiba, Professora Josete (PT), e do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR). O deputado federal Zeca Dirceu (PT) também participou da audiência e abordou as iniciativas adotadas no Congresso Nacional para combater as fake news.
De acordo com o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), o debate é fundamental neste momento diante da velocidade que as notícias falsas estão sendo propagadas na sociedade. Por isso o convite feito as entidades e palestrantes tem o objetivo de esclarecer como o meio jurídico lida com o tema e de como a sociedade deve se comprometer nesta causa em nome de eleições limpas.
O professor Lemos destacou a importância de o poder público promover a discussão neste momento. Ele ressaltou que a pandemia influencia bastante nas eleições municipais deste ano. “Com essa audiência, buscamos alertar a sociedade paranaense sobre os riscos para a democracia, que medidas estão sendo tomadas e como é possível avançar em uma legislação que de um lado coíba e responsabilize aqueles que produzem ou divulguem informações falsas, mas que, por outro lado, garanta a liberdade de expressão e a privacidade das pessoas diante que qualquer tentativa de censura ou de inibir a manifestação de opinião que respeita as leis apenas porque denuncia ou questiona uma autoridade pública ou privada”, pondera Lemos.
TRE cria site de checagem às fake news
O presidente do TRE Paraná, desembargador Tito Campos de Paula, disse que o Tribunal está se preparando para combater as fake news. Segundo ele, o que acontece neste atual momento é o aumento da velocidade na propagação das notícias falsas. Antigamente, as mentiras eram feitas via panfletos apócrifos. “Isso evoluiu, infelizmente, e agora é utilizado pelas redes digitais e em uma velocidade quase instantânea”, compara. Segundo o presidente, o trabalho preventivo foi adotado pelo TRE com campanhas educativas. “O TRE tem atuado combatendo as fake news com relação aos candidatos e as contra o Tribunal, tentando tirar a credibilidade da justiça eleitoral”. Segundo Tito, o Paraná deve ter cerca de 30 mil candidatos à prefeito ou a vereador nos 399 municípios do estado. O Paraná tem 186 zonas eleitorais para lidar com essa situação.
O TRE criou o site “Gralha Confere” (clique e conheça), que é responsável por fazer checagem de notícias e informações falsas. O Tribunal ainda realizou convênios com mais de 50 entidades públicas e imprensa para colabora no trabalho de checagem. “Em tempos de internet, precisamos ser ágeis para coibir as notícias falsas. As vezes, em uma hora, o estrago é grande”, comenta Tito Campos. As denúncias ainda podem ser feitas por Whatsapp do TRE, no número 41 98700-5100.
“Justiça tem que ser ágil para punir”
A OAB-PR disse que a entidade também tem no combate às fake news uma das suas ações fundamentais neste momento. Segundo o presidente da OAB-PR, Cássio Lisandro Telles, as redes da Ordem estarão atuando para impedir as notícias falsas. “As eleições municipais são especiais. No interior do estado, elas são muito acirradas. E o ambiente de rede social podem ampliar violência moral, acusações e mentiras. As notícias falsas geram um linchamento social. Por isso, é importante ter agilidade para impedir isso e punir quem espalha notícia enganosa”, sinaliza Cássio, que completou, “nunca estivemos em um momento tão específico do que esse em que a população quer o combate às fake news numa eleição praticamente virtual”. O presidente da OAB-PR, Cássio Lisandro Telles, admitiu a dificuldade de se identificar perfis falsos e o uso de robôs para divulgar informação mentirosa.
A manipulação das massas pelas redes sociais
O diretor do documentário Pulsão, Di Florentino, abordou como a sociedade brasileira foi manipulada por notícias falsas espalhadas nas redes. Ele citou o termo pós-verdade, que é a criação de fatos não verdadeiros para impor uma narrativa à sociedade. “As fakes são gestadas e alimentadas por alguém e acaba manipulando os indivíduos. Isso é mais grave com a velocidade da comunicação e o acesso a conteúdos com mais pessoas possuindo smartphones”, observa. Segundo o diretor, com o documentário, foi possível acompanhar in loco como as redes foram utilizadas abertamente e privadamente para impulsionar as manifestações contra a presidente Dilma Rousseff. “Se criou um mercado por grupos chamados apartidários que lucraram com as manifestações. Isso gerou os eleitores/cidadãos/consumidores”, define Florentino.
:. Clique aqui e confira o documentário Pulsão: das redes às fake news
Youtube, Facebook e grupos organizados estimulam a desinformação
O jornalista Jonas Valente, mestre em políticas de comunicação e doutor em sociologia da tecnologia pela Universidade de Brasília (UNB), disse que o debate na academia deve se concentrar em adotar o termo “desinformação”. Isso se trata de falar da velocidade, do alcance e do engajamento em conteúdos polêmicos. Neste sentido, Jonas critica a lógica de funcionamento de Facebook, Youtube e demais redes.
“Precisamos atacar essa característica de viralização dessas empresas que estimulam a desinformação. Outras característica mostra que a propagação das notícias falsas é feito por grupos organizados e financiados e que produzem em escala industrial para disseminar informação falsa. É precisa atacar esses dois blocos: a lógica de funcionamento das plataformas e os grupos organizados”, avalia.
O especialista também chama atenção para o risco de o combate a desinformação virar uma oportunidade para se ampliar a censura no país, dando às plataformas o direito de arbitrar conteúdos e excluir postagens. Jonas Valente defende a necessidade de se criar transparências sobre os bots (perfis anônimos) e também sobre as plataformas.
“As empresas dizem que fazem, mas vários estudos mostram que elas seguem sendo elemento de propagação da desinformação”, explica Jonas, citando o projeto das fake news (PL 2630/20), institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet justamente para combater a divulgação de informações falsas.
O especialista concluiu dizendo que as autoridades públicas precisam ser responsabilizadas por disseminar informação falsa, citando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o presidente dos EUA, Donald Trump, que tiveram conteúdos relacionados à pandemia retirados da rede. “A justiça eleitoral já tem elementos para combater a desinformação. A gente precisa capacitar a sociedade para que ocorra a denúncia e garantir que os tribunais possam atuar para derrubar e garantir o direito de resposta a quem foi prejudicado. Esse é um grande desafio”, acrescenta Valente.
Sociedade deve lutar contra informação falsa
O presidente do Senge-PR, Leandro Grassmann, também destacou a importância de se realizar eleições limpas seja no mundo virtual ou real. Por outro lado, ele ressaltou que o sindicato tem papel fundamental na definição de políticas públicas para os municípios, estados e no país. “O sindicato tem papel de tentar auxiliar no combate das notícias inverídicas. Esse combate é de toda a sociedade em nome da democracia”, incentiva.
A vereadora professora Josete (PT) ainda enfatizou que o combate a desinformação é fundamental para garantir o direito à democracia para a população. “A gente precisa ter mais espaços para enfrentar esse desafio no Brasil e no mundo todo com o uso criminoso das redes sociais com empresas lucrando com isso e intervindo em guerras, processos eleitorais e na opinião pública, pontua a vereadora.
