Por Manoel Ramires/Senge-PR
O Brasil tem mais de 1 milhão de profissionais engenheiros e engenheiras espalhados em diversos ramos de atividade. Deste número, 825 mil são homens e aproximadamente 180 mil são mulheres. A maior parte desses profissionais está concentrada no Sudeste (56,8), sendo que o estado que possui mais profissionais registrados no sistema Confea estão em São Paulo, com 291.297 mil. O Paraná tem 61.085 engenheiros com registro válido no CREA-PR. Destes, 50 mil são homens e pouco mais de 10 mil são mulheres. Este é o cenário atual da profissão, que vem registrando expansão sucessiva desde 2010, de acordo com o livro “O mercado de trabalho e a formação dos engenheiros no Brasil”.
A obra é resultado de uma grande pesquisa promovida pelo DIEESE em parceria com o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná (Senge-PR) e Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge). O livro, patrocinado pela Mútua, se baseia na PNAD e no Relação Anual de Informações Sociais (Rais) para refletir sobre o desempenho da economia e do mercado de trabalho brasileiros e as características da ocupação e da formação em engenharia no Brasil.
O cenário apresentado neste livro vai da expansão do número de empregos formais no Brasil de forma expressiva ao processo de desaquecimento econômico e a crise política no país, capitaneada pela Operação Lava Jato e, consequente, no golpe ao mandato da presidenta Dilma Roussef. De acordo com Clovis Nascimento, presidente da Fisenge (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros), vice-presidente do Senge-RJ (Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro) e integrante da coordenação do movimento SOS Brasil Soberano, o mercado de trabalho e a formação dos engenheiros no Brasil oferecem uma oportunidade de se pensar os rumos da engenharia e do mundo do trabalho.
“No Brasil, a Reforma Trabalhista institui uma intensa precarização das relações de trabalho, expandindo a informalidade e o rebaixamento dos salários. A superação da crise se dará com valorização da engenharia nacional, com investimentos públicos em infraestrutura e uma economia com a presença do Estado e da soberania”, destaca Clovis.
O livro, portanto, assume o compromisso de promover um panorama do desempenho econômico e do mercado de trabalho no país de 2002 a 2017, focando na ocupação e na formação de profissionais em engenharia no Brasil, com a apresentação de informações sobre o perfil dos engenheiros e dos postos de trabalho ocupados.
Crise nacional e engenharia
A engenharia brasileira é a ponte para o desenvolvimento e a crise econômica é a barreira para os empregos dos engenheiros. Esta é a conclusão do livro, ao analisar o período mencionado. Se de um lado, a indústria de transformação e a construção civil abriram as portas, de outro, depois de 2014, a queda de empregos ocorreu, sobretudo, na redução de investimentos em obras públicas e estruturais.
Quando analisada a origem do investimento público, percebeu-se que, em todos os anos, a maior parcela dos investimentos têm origem nas empresas públicas da União, tendo atingido 1,9% do PIB em 2010 e 2013. É o período de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Minha Casa, Minha Vida, obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas.
“A ocupação total de engenheiros começou a cair em 2016, após atingir o maior patamar em 2015 (504 mil engenheiros), um ano depois do início da queda do número de vínculos formais da engenharia, que chegou a registrar 262 mil vínculos em 2014”, anota a obra.
O estudo revelou, ainda, que pouco mais da metade dos engenheiros ocupados são empregados no setor privado, sendo que a quase totalidade possui carteira de trabalho assinada. Além disso, 18,9% estavam empregados no setor público e 17,1% trabalhavam por conta própria”, conclui a obra.
Jornada e salários
Outro ponto que chama atenção neste estudo trata da jornada de trabalho e rendimento dos engenheiros. A lei federal 4950-A/66, de 22 de abril de 1966, define que o piso profissional de engenheiros, arquitetos, agrônomos, químicos e médicos veterinários equivale a seis salários mínimos vigentes para seis horas de trabalho e a oito salários mínimos e meio para oito horas trabalhadas.
Portanto, por legislação, o salário para uma jornada de seis horas diárias é de R$ 5.988,00 e de R$ 8.982,00 para uma jornada diária de oito horas. O estudo revela que os engenheiros têm jornada média de trabalho de 41 horas semanais e que os empregados no setor público ganham mais: “o rendimento mensal real habitual dos engenheiros foi, em média, de R$ 7.606 no biênio 2016-2017, variando entre R$ 10.088, para os empregados no setor público, e R$ 5.243 para os por conta própria”, calcula.
No Paraná, em 2017, a remuneração dos estatutários é um pouco superior à dos trabalhadores urbanos vinculados a um empregador pessoa jurídica com contrato de trabalho regido pela CLT, por prazo indeterminado
(R$ 11.254 e R$ 10.430, respectivamente), enquanto os demais vínculos tem
rendimento real de R$ 6.863.
Emprego e universidade
Outro ponto da pesquisa revela que mais de 36,6% dos engenheiros são civis. 15,4% eram mecânicos, 11,9% eletricistas e 9,5% eram agrônomos. Esses números também se refletem na oferta de cursos de engenharia. Cerca de dez cursos concentravam 91,7% das inscrições em 2017, destacando-se que quase um terço (30,3%) dos inscritos optaram pela Engenharia Civil, 15,1% pela Engenharia da Produção, 12,1% pela Engenharia Mecânica, 10,3% pela Engenharia Elétrica e 8,6% por Agronomia.
A obra, por outro, lado traz um diagnóstico caro a todo estudante: o “excesso” de formandos diante da redução da oferta de emprego. Em 2012, por exemplo, existiam 418 mil engenheiros empregados, 61 mil estudantes concluindo curso e 36 mil com novo registro no Confea. Em 2015, o “concluintes” saltaram para 90 mil, tendo 43 mil “registros Confea” e 504 mil empregados. A partir daí houve aumento dos concluintes, chegando a 125 mil, sendo que o emprego caiu para 455 mil. Esse excedente, portanto, tem contribuído para a queda do rendimento médio e da remuneração média.
O livro
O mercado de trabalho e a formação dos engenheiros no Brasil traz diversos quadros e gráficos mostrando o PIB de 2002 a 2017, a distribuição de renda, a taxa de desocupação, vínculos de engenheiros por estado, oferta de cursos universitários. Traz também a distribuição de engenheiros por sexo, região, raça, idade, raça e posição familiar.
A obra termina com um alerta: “para reverter a tendência de queda das remunerações dos profissionais de engenharia e evitar a migração destes profissionais para outras atividades é necessário, portanto, ampliar a demanda por engenheiros no país. Para isso, é necessário não só retomar o crescimento econômico, mas diversificar a estrutura produtiva ampliando os setores com maior demanda de mão de obra qualificada”.