Rovena Rosa/ Agencia Brasil
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Diversas entidades e organizações sociais estão aderindo à carta do “ Encontro nacional pelo direito à cidade”. O documento será apresentado na plenária que acontece no próximo dia 5 de novembro. O texto destaca que “em grande parte do mundo e também no Brasil, a desigualdade social se aprofunda com a concentração da riqueza sob hegemonia do capital financeiro.
Para o movimento que busca garantir às pessoas o acesso às cidades, são muitos os fatores que concorrem para a formação desse cenário de desigualdade social. São elas as novas tecnologias que promovem desemprego estrutural e impactam relações de trabalho, o fortalecimento do neoliberalismo após a crise de 2008, o enfraquecimento dos sindicatos; os ataques à democracia, à ciência e à razão são alguns deles. Perdas históricas de direitos sociais, desmonte do Estado de Bem-estar Social e das políticas públicas também fazem parte desse processo.
“Há uma visão patrimonialista e racista predominante que impede o reconhecimento e a efetivação do direito à moradia e do direito à cidade. Essa visão é reforçada por parte dos operadores do direito, que manteve distância e oposição às conquistas legais da luta popular – em especial à “função social da propriedade” – e desconhece a realidade urbana concreta”, diz a carta que pode ser lida na íntegra aqui.
O direito à cidade ainda aponta quais caminhos devem ser seguidos para uma democracia urbana. “É preciso, também, redirecionar os investimentos públicos para a reparação histórica e para a redistribuição das riquezas para superar o racismo, os abismos e as barbáries instaladas. Ou seja: investir de acordo com as necessidades sociais e não de acordo com interesses de rentistas fundiários/imobiliários”.
