BRASÍLIA | Uma comitiva do Paraná está em Brasília debatendo os processos de privatização da Copel e a reversão da venda da Eletrobras. Os engenheiros Leandro Grassmann, presidente do Senge-PR, Samir Jorge, assessor de Gestão de Políticas Públicas junto ao CREA-PR, Ricardo Bertoncello, coordenador da CEEE (Câmara Especializada de Engenharia Elétrica) , e Rodrigo Adamshuk Silva, coordenador-adjunto, se reuniram com o deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR). Além desta pauta, os profissionais abordaram novas políticas para o sistema elétrico nacional, especialmente o que possa envolver o Paraná.
A intenção da comitiva é contar com apoio federal para que o processo de venda da Copel seja suspenso. A possibilidade foi aprovada na Assembleia Legislativa do Paraná no fim do ano passado e de forma atropelada. Naquela época, o agora deputado federal Tadeu Veneri (PT) era parlamentar estadual e apresentou parecer contrário à venda na Comissão de Constituição e Justiça. Agora, em Brasília, o deputado assume compromisso de abrir Canais de diálogo para reverter a privatização da Eletrobras e impedir a venda da Copel ou de suas usinas.
Já a comitiva paranaense liderada pelo presidente do Senge-PR se encontra no Distrito Federal participando do 12o Encontro de Líderes do Sistema Confea/Mútua. O evento abre possibilidade para que sejam debatidos temas importantes para a engenharia. Entre eles, o fomento de políticas de industrialização, incentivo à pesquisa e inovação e a manutenção de empresas estratégicas sob a tutela do poder público.
Em relação ao Caso Copel, uma equipe técnica especializada do Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que há falhas no processo que transformou a Companhia Paranaense de Energia (Copel) em companhia de capital disperso e sem acionista controlador, operação que na prática representa a privatização da estatal. O questionamento foi feito pela Oposição na Alep.
No caso Eletrobras, entidades de trabalhadores, entre elas a Fisenge, entregaram documento ao Governo Federal pedindo apuração de determinados parâmetros constitucionais com relação à operacionalização que permitiu a venda da estatal. Esse negócio, inclusive, foi utilizado como argumento pelo governador Ratinho Junior (PSD) para que o Paraná abrisse mão do controle acionário da Copel.
“Esta operação privilegia a distribuição excessiva de dividendos para acionistas nacionais e estrangeiros da Eletrobras (sobretudo nos momentos de escassez de energia) às custas do orçamento das famílias, indústria, comércio e produtores rurais. Trata-se de fazer o povo brasileiro pagar novamente por usinas já amortizadas e sofrer com picos inflacionários em momentos de escassez de energia”, diz o documento.
Empresas públicas consolidadas
Na avaliação do presidente do Senge-PR, Leandro Grassmann, não é momento de privatizar as empresas públicas, principalmente quando sua atividade envolve um sistema integrado com o operador nacional.
“Estamos levando nossos esforços para Brasília. No Paraná, trabalhadores da Copel, entidades e instituições não foram consultadas sobre a venda da principal empresa do estado. Não foi apresentado à sociedade os impactos dessa venda e nem as consequências como o possível encarecimento da tarifa”, destacou Grassmann.
O Senge-PR e o Movimento em Defesa das Estatais devem seguir atuando para debater a questão energética e seus impactos financeiros, sociais e ambientais.