Na segunda-feira, 14 de abril, o Senge-PR e a Universidade Federal do Paraná (UFPR) lançaram o livro “A Exposição ao Amianto e sua Proteção Jurídica”, que aborda os direitos jurídicos e de aposentadoria de trabalhadores com problemas de saúde gerados pela exposição ao amianto.
O livro apresenta doze artigos analisando, sob viés jurídico e técnico, casos reais de exposição de trabalhadores ao amianto, os impactos ambientais do uso do produto e a necessidade de dispositivos legais que promovam o banimento de sua aplicação. A obra foi organizada pelo assessor jurídico da diretoria do Senge-PR e professor de direito da Universidade Positivo, Eduardo Faria Silva, e pelos professores de direito da UFPR, Tatyana Shceila Friedrich e Sidnei Machado.
O amianto, ou asbesto, é um conjunto de minerais fibrosos usado, em sua maioria, em materiais de construção civil, como telhas, caixas d`água, tubulações, painéis acústicos e divisórias. A exposição ao amianto pode provocar inúmeras doenças como câncer de pulmão e do aparelho digestivo. O amianto é comprovadamente danoso à saúde, e o reconhecimento do perigo à sua exposição resultou em banimento de seu uso em inúmeros países – como o caso emblemático da Itália -, estados e cidades – em Curitiba, o banimento foi aprovado em 2012.
Para o presidente do Senge-PR, Ulisses Kaniak, o livro incita um debate na sociedade sobre um tema que tem um reflexo não apenas para os trabalhadores, que estão diariamente expostos ao amianto, mas a todos os seus familiares, bem com a sociedade, que é usuária dos produtos, em muitos casos, sem consciência do risco ao qual estão expostos. “Esse é um trabalho de três anos do Sindicato, alunos e Universidade, que se iniciou com um evento na sede do Senge-PR sobre os riscos da exposição ao amianto. Acreditamos que o livro, fruto desse empenho, poderá contribuir para a ampliação do debate técnico e jurídico sobre os perigos aos quais a sociedade está exposta, sobretudo para atender interesses econômicos de algumas empresas que insistem no uso do amianto, mesmo que a engenharia e demais áreas técnicas ofereçam outras soluções, não danosas à saúde do trabalhador e da sociedade, para a construção civil”.
A obra demonstra a preocupação do Senge-PR em promover o debate com a universidade e sociedade dos riscos à exposição ao amianto, e sobre os dispositivos jurídicos de proteção que tanto os trabalhadores quanto a sociedade em geral podem fazer uso. “O livro e a parceria do Senge com o curso de direito da UFPR, ressalta nosso esforço em lutar não apenas pela defesa dos trabalhadores engenheiros, mas também debater a engenharia na sociedade, quais os riscos de aplicações de alguns produtos e técnicas, e principalmente, quais as soluções que a engenharia pode oferecer à população”, afirma Kaniak.
Segundo o diretor do Senge-PR e engenheiro civil da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Theodózio Stachera Júnior, o amianto está presente em cerca de 50% das coberturas das moradias, sobretudo as de interesse social. Para Stachera, que é coautor de um artigo no livro, analisando o uso do amianto em construções e interesse social, a população deve se atentar aos perigos da exposição e pressionar o poder público para promover o banimento do uso do produto. “O amianto é largamente usado na construção civil, sendo que já esteve como composto de cerca de 3 mil produtos usado no setor, principalmente porque é barato. No entanto, não devemos apenas nos ater à questão econômica em detrimento da saúde pública. Portanto, propomos no livro um debate que promova a conscientização da sociedade para os riscos da exposição ao amianto, com vistas a buscar o banimento de seu uso em outras cidades e estados”.
