A Copel anunciou ao mercado financeiro o adiamento da venda de sua sede localizada no Centro de Curitiba. O leilão foi suspenso sem uma data definida. A venda faz parte de uma estratégia do Governo do Paraná de abrir mão do seu patrimônio. O estado já privatizou a Copel Telecom e planeja colocar no mercado financeiro ações sem preferência de voto. O processo era questionado por sindicatos, que questionavam qual é o motivo de alienar bens dentro de uma empresa altamente rentável e com demanda por contratações.
Antes do comunicado, o Coletivo Sindical dos Empregados da Copel havia encaminhado pedido de informações à Superintendência de Gestão Empresarial, Departamento de Logística de Suprimento, da Copel, cobrando explicações. A entidade ainda alertava para o risco civil de penhorar a sede.
“O bem objeto do referido processo licitatório deve ser considerado como bem público de uso especial, tendo em vista que se trata de edifício público que serve aos misteres da Companhia. E sendo desta forma, os bens públicos, por força de lei, são impenhoráveis, e a princípio, sobre os mesmos também recai o instituto da inalienabilidade, em razão do interesse público que repousa sobre o bem”, alertou o comunicado encaminhado pelo escritório Trindade e Arzeno, que representa as entidades sindicais.
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Posteriormente, é questionado “quais os motivos que levaram a empresa a realizar o presente processo licitatório eletrônico para a alienação do edifício sede da empresa, já que não foi demonstrada exceção à inalienabilidade do bem, ante a sua característica e vinculação ao patrimônio público, tampouco a motivação à venda?”.
Um dos principais questionamentos abrangia que o valor inicial do leilão, em torno de R$ 32,5 milhões, era insuficiente para um prédio localizado em região nobre de Curitiba. “Não permite a conclusão de que o valor reflete o real montante praticado pelo mercado para a região, sem considerar também eventuais melhorias e benfeitorias realizadas pela Companhia no imóvel, que certamente contribuem a uma avaliação maior”.
Além do pedido de esclarecimentos, as entidades ainda entraram com um pedido de vistas no leilão no dia 9 de março, “observando-se disposição editalícia acerca das datas para realização do processo licitatório, estabelecendo o prazo de 05 (cinco) dias úteis para retorno”.
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Sem resposta, mas com suspensão
A resposta da Copel aconteceu dois dias depois (11/3) do pedido formal de explicações. Mas aconteceu de forma indireta. Em um comunicado no site da empresa referente a Licitação Eletrônica Copel DIS n° SGD/DPLS 003/2021 – Alienação de Imóvel”, a empresa disse que o pregão marcado para 25 de março estava adiado sem nova data, “Sine Die”. Ou seja, sabe-se Deus quando.
Ao prestar esclarecimentos ao mercado, o comunicado da Copel afirmou que o prédio foi desocupado após a venda da Copel Telecom, que teve impacto “basicamente pelos motivos da mudança dos postos de trabalho, inclusive Diretoria, para o Polo KM-3”.
Com relação ao valor, o documento assinado por Marco Aurélio Gonçalves, Coordenador da Disputa, diz que “além de avaliação interna, foram feitas outras duas avaliações, e a utilizada foi a de maior valor, realizada pela Câmara de Valores Mobiliários”.
Copel envia documentação
Após a publicação desta reportagem sobre a suspensão do leilão, a Copel enviou a documentação com detalhes do “DOSSIÊ DE DESVINCULAÇÃO IMÓVEL SEDE”, conforme solicitado pelas entidades sindicais.