O aumento de quase 15% na tarifa do transporte público de Curitiba, em fevereiro, a greve de motoristas e cobradores do sistema, em março, e o acréscimo de 9% na tarifa técnica paga aos empresários do transporte parecem cenas de um filme já visto. Apesar da identificação de irregularidades da licitação do transporte em 2009, a falta de transparência continua sendo a marca da relação entre a URBS, a prefeitura e as empresas do sistema.
Se o problema é contínuo e as consequências recaem diretamente sobre o bolso e na rotina da população, por que não há reação? Para o Coletivo Transporte Popular, umas das respostas é a falta de informação a respeito do assunto, o que não se soluciona da noite para o dia, e sim com ações de médio e longo prazo.
Foto: Senge Jovem
A partir dessa análise, engenheiros, advogados, pesquisadores e militantes integrantes do Coletivo planejam a produção de diversos materiais de comunicação, como cartilha e panfleto, com explicação detalhada sobre os problemas na composição da tarifa do transporte.
Além do material impresso, há previsão da organização de debates em escolas, associações de moradores, nos bairros periféricos da cidade. “Nossa intenção é ampliar a transparência das informações e democratizar o acesso a elas. Também queremos descentralizar esse debate e chegar aos locais onde a população é mais afetada”, explica Luiz Henrique Calhau da Costa, Engenheiro Civil mestrando da UFPR e associado ao Senge.
Por meio de um site e rede social como Facebook e Youtube, o Coletivo pretende reunir a íntegra de relatórios relacionados à licitação do transporte coletivo de Curitiba. Versões simplificadas e didáticas também serão disponibilizadas, para que possam ser compreendidas por uma parcela maior da população.
Fazem parte da iniciativa integrantes de sindicatos, movimentos sociais, coletivos, partidos, além de pesquisadores do assunto. Representantes do Observatório dos Conflitos Urbanos, da campanha pela Auditoria da Dívida Pública, da Defensoria Pública e de mandatos do deputado estadual Tadeu Veneri e do vereador Goura, também contribuem com o Coletivo.
>> Quer participar do Coletivo? Escreva para: coletivotransportepopular@gmail.com
Histórico de denúncias
O processo licitatório realizado pela URBS, em 2009, para prestação e exploração dos serviços de transporte coletivo público de Curitiba, teve relevantes contestações em 2013. A Comissão de Análise da Tarifa da Prefeitura, (Decreto Municipal nº 358/2013), apontou mais de 111 pontos de inconsistência; Já a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou 25 pontos de irregularidades na tarifa.
Entre os problemas identificados pelo TCE e frisados pelo engenheiro Luiz Calhau é com relação à previsão de gastos com combustível. O contrato das empresas prevê a compra de combustível pelo valor médio, e não pelo menor preço, como ocorre em compras por atacado. “As empresas vão comprar sempre no valor mínimo. Esse tipo de coeficiente é superestimando, serve para lucrarem em cima de um componente de custo”, avalia.
Além da análise do TCE, inúmeros questionamentos foram levantados via Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal em 2013. A partir do levantamento de irregularidades, entidades sindicais enviaram uma Representação à prefeitura. Foram elas o SENGE, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-sindicato), Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR), Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná (SINDIURBANO-PR) e o Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região.
