Foto: Arquivo 
GIRO DAS REGIONAIS | O acordo coletivo de trabalho com a Itaipu Binacional foi fechado e assinado. A aprovação se deu em assembleia virtual da categoria promovida no último dia 26 de outubro. Os termos do acordo com vigência até fim de outubro de 2025 receberam votos favoráveis de 92% dos presentes. Além dessa votação, ainda se aprovou a contribuição da taxa assistencial. O acordo prevê, nos próximos dois anos, o reajuste salarial baseado no índice geral do IPCA dos últimos 12 meses.
Além do reajuste inflacionário, o novo ACT prevê, a título de adicional por tempo de serviço (anuênio) será pago 1% (um por cento) sobre o salário base do empregado para cada ano completo de serviços prestados à ITAIPU, limitado a 35% (trinta e cinco por cento), a partir de 17 de maio de 1975. Outra cláusula trata do abono salarial por dois anos.
“A ITAIPU pagará aos seus empregados, a título de abono salarial único não incorporável ao salário, o valor correspondente a 1,3 (uma vírgula três) remuneração básica do mês de novembro de 2023, com piso de R$ 12.000,00 (doze mil reais), acrescido, em qualquer caso, de mais R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e pagará em novembro de 2024 aos seus empregados, a título de abono salarial único não incorporável ao salário, o valor correspondente a 1,3 remuneração básica com piso e parcela fixa reajustados pelo índice geral do IPCA dos últimos 12 meses.
De acordo com o engenheiro e diretor regional do Senge-PR, Mário Augusto Caetano dos Santos, a negociação deste ano trouxe a unificação do ACT com os sindicatos e avanços na proposta apresentada por Itaipu a partir de intervenção das entidades sindicais.
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Taxa assistencial
O acordo assinado e em vigor também traz os valores da contribuição assistencial e mensalidade sindical. “Será descontado dos empregados, representados pelos sindicatos subscritores do presente acordo, a título de Contribuição Assistencial, a importância correspondente à autorizada em assembleia pela respectiva categoria profissional”.
Na assembleia do dia 26 de novembro ficou aprovado o percentual de 2% a título de contribuição sindical, sendo que a metade é revertida a entidades sociais a serem indicadas pelo Senge-PR. Os descontos serão feitos nas folhas de pagamento de novembro de 2023 e novembro de 2024. Também foi ofertada a possibilidade de entrega da carta de oposição de forma presencial nos dias 7, 8 e 9 de novembro no escritório regional de Foz de Iguaçu, conforme registro da ata.
