Maior empresa de energia da América Latina é brasileira, tem 233 usinas, responsável por um terço da energia consumida no país, com receita líquida anual 60,7 bilhões. Os dados são da Eletrobras, uma gigante do setor elétrico mundial que garante a soberania energética do Brasil. Ela é o novo alvo do projeto do governo federal para o desmonte do Estado.
A proposta da privatização partiu do Ministério de Minas e Energia nesta segunda-feira (21). Atualmente a União tem 51% das ações ordinárias (com direito a voto) e 40,99% no capital total da estatal. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e seu eixo de investimentos, o BNDESPar, concentram 18,72% do capital da empresa.
A intenção do Ministério é reduzir a participação da União na Eletrobras para 47% e arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com a venda. O valor de mercado da estatal divulgado pelos meios de comunicação comerciais seria de R$ 19,5 bilhões, de acordo com dados da consultoria B3.
“O que justifica colocar nas mãos privadas, a um valor irrisório, uma empresa lucrativa e que garante a nossa soberania energética? Sem dúvida os interesses em jogo não são os da maior parte da população, e de interesses privados alheios ao interesse nacional e público”, questiona Carlos Bittencourt, presidente do Senge-PR.
A política de privatização adotada na gestão Michel Temer (PMDB) retoma o desmonte das empresas públicas realizado há 20 anos, durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Para Bittencourt, vender a Eletrobras é “entregar de bandeja um dos maiores patrimônios do povo brasileiro”, assim como o governo federal tem feito com a Petrobras e outros setores estratégicos para o Estado brasileiro.
Na avaliação de Cícero Martins Junior, diretor do Senge-PR e funcionário da Copel, caso a privatização da Eletrobras ocorra, as consequência chegarão às empresas públicas estaduais do setor elétrico em todo o país.
“As empresas públicas do Paraná já sofrem com políticas de desmonte do quadro profissional, terceirizações e endividamento imprudente, venda de ações, sangria dos dividendos, medidas estas adotadas pelo governo estadual, sob a lógica de gerir com foco nos interesses privados. É certo que, se a Eletrobras for vendida, a Copel estará sob forte ameaça de privatização. Mas, assim como houve forte resistência do povo do Paraná contra a venda da empresa em 2001, vamos nos mobilizar para defender o patrimônio público e nossa soberania”, aponta o engenheiro.