Relações Contratuais no Saneamento, Projetos e Financiamentos são os temas-chave de um ciclo de palestras que será realizado nos próximos dias 23 e 24 de novembro (quarta e quinta-feira), no Instituto de Engenharia do Paraná. Os conteúdos serão apresentados por especialistas do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE); da Caixa Econômica Federal; da Japan International Cooperation Agency (JICA); da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar), do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) e de empresas da área de engenharia como a Proensi e Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, do campo jurídico.
O evento é gratuito e as palestras serão ministradas entre 13h30 e 18h30, na sede do IEP em Curitiba, na rua Emiliano Perneta, 174, Centro. Para participar é necessário preencher o formulário de inscrição clicando aqui ou acessando o seguinte endereço: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSepoaywdzcTATNLxRiB4flSfmrMnGdd2SJn6XP5ctP4lDuvXQ/viewform
O evento contará com quatro painéis: Financiamentos para o setor de saneamento ambiental; Aplicação de recursos no saneamento; Contratação de projetos: aspectos técnicos e Aspectos legais de contratações. Serão dois painéis por dia, cada qual com dois subtemas, e seguidos de mesa-redonda.
O primeiro dos painéis, sobre Financiamentos para o setor de saneamento ambiental, contará com a abordagem do vice-presidente do BRDE, Orlando Pessutti, que irá tratar da Obtenção e Acompanhamento de Financiamento. Ainda nesse campo serão abordadas as Experiências em Financiamentos para Saneamento, pelo diretor da área de Saneamento e Infraestrutura da Caixa, Rogério Tavares.
No segundo painel Aplicação de Recursos no Saneamento, haverá a apresentação do caso Brasil e JICA: uma Parceria pelo Desenvolvimento do Saneamento Básico, pelo representante da Japan International Cooperation Agency (JICA), Mauro Manabu Inoue. Projetos e Obras de Saneamento sob a visão do Contratante será o assunto de fechamento do primeiro dia de palestras com a apresentação do coordenador-geral de Engenharia e Arquitetura da Funasa, Ricardo Frederico de Melo Arantes.
O segundo dia será aberto com o painel Contratação de projetos: aspectos técnicos, com o subtema Experiências e Perspectivas da Contratada, a ser apresentado pelo diretor-executivo da Proensi, Roberto Sartor. Na sequência, o diretor de Investimentos da Sanepar, João Martinho Cleto Reis Jr., irá tratar do tema Experiências e Perspectivas da Contratante.
Dando sequência ao ciclo de palestras será apresentado o painel Aspectos legais de contratações, a ser aberto com palestra do representante do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), Moacir Rodrigues de Oliveira, sob o tema As Licitações e o Interesse Público no Saneamento. As Leis e sua Aplicação nas Contratações de Saneamento será o foco da palestra dos especialistas Fernão Justen de Oliveira e Alexandre Nester, da Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, na quinta-feira, último dia do evento.
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