Após fechar o acordo coletivo de trabalho por dois anos, a Sanepar apresentou proposta de Programa de Demissão Voluntária. O PDV, de acordo com o cronograma, deve ser referendado pela categoria através de Acordo Coletivo até agosto deste ano. Posteriormente, as adesões acontecem em janeiro e fevereiro de 2025. Já o desligamento acontece entre março e maio do ano que vem. Por outro lado, o modelo proposto não abrange todos os funcionários da empresa de saneamento e esgoto do Paraná. O recorte é, principalmente, para trabalhadores com mais tempo de casa.
De acordo com a proposta, podem aderir ao programa funcionários que atendam pelo menos um dos critérios estabelecidos: Ter mais de 60 anos completados em 17 de fevereiro de 2025, ter acima de 30 anos de prestação de serviços à Sanepar, ter vencimentos iguais ou superiores a R$ 15 mil ou deve estar aposentado pelo INSS em nov/2019.
A estimativa da Sanepar é destinar até R$ 120 milhões com o programa. A empresa também fará uma classificação baseada em “somatória da idade e tempo de contrato de trabalho”. A contagem de tempo é restrita apenas ao período efetivo de trabalho e é necessário o “repasse de conhecimento”.
Os interessados e aptos a participar do programa ainda podem optar por dois modelos. Um que trata da quitação do contrato de trabalho e outro sem a quitação. O valor mínimo a ser recebido de R$ 150 mil vale apenas para a quitação do contrato de trabalho.
Também é necessário dar atenção “às letras miúdas”. Uma vez dentro do programa, o profissional não pode retornar à Sanepar com outro cargo, função ou comissionado. Não pode solicitar a reintegração, reverter a adesão, nem solicitar mudança dos cálculos. Empregados com estabilidade devem abrir mão do direito, e aqueles que retornaram por via judicial e não tem ainda o processo transitado em julgado (finalizado) não podem aderir.
Não cabe todo mundo
De acordo com os cálculos da empresa, cerca de 1600 profissionais se encaixam em pelo menos um dos critérios apresentados. Se todos optarem pelo PDV, os recursos propostos não serão suficientes. A Sanepar tinha 6121 funcionários efetivos, de acordo com o Relatório Anual de 2023. A empresa ainda emprega outros 6.749 terceirizados.
Jurídicos dos sindicatos vão analisar a minuta
Os sindicatos aguardam o envio da minuta do programa de demissão voluntária pela Sanepar para que sejam realizadas as análises jurídicas necessárias. Somente após a formalização e eventuais ajustes, a proposta será levada para apreciação e deliberação pelos empregados.
