Na última semana (15/04), o diretor Verginio Luiz Stangherlin, Fundador do Comitê Diversidade e Inclusão no SENGE-PR, marcou presença em uma Audiência Pública em defesa das vidas das pessoas LGBTQIA+ e pela implementação de uma educação emancipadora que promova a diversidade sexual e de gênero, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. O encontro debateu o Dia Internacional contra a LGBTIfobia, celebrado em 17 de maio desde 1990, quando a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças.
De acordo com dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, as denúncias de violências contra pessoas LGBTQIA+ cresceram mais de 300% nos primeiros cinco meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022. Um alarmante aumento, totalizando mais de 2,5 mil alertas em 2023, contra 560 no ano anterior. O Brasil, infelizmente, figura entre os países que mais registram assassinatos de pessoas LGBTQIA+. No debate sobre as políticas públicas para a população LGBTQIA+ na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, os participantes enfatizaram a necessidade urgente de ampliar o atendimento e garantir orçamento para a efetividade das ações governamentais. Verginio, diretor do Comitê Diversidade, destaca a importância do grupo participar da construção das agendas e formulação de alternativas em torno do tema: “É estratégico e necessário que o Comitê Diversidade e Inclusão participe ativamente dessas ações para garantir a representatividade e defesa dos direitos, em totalidade, para pessoas LGBTQIA+. Estamos firmes”, ressaltou.
Ativistas pelo fim do preconceito e da violência contra lésbicas, gays e transgêneros participaram da discussão. A audiência pública foi presidida pela vice-presidente da CDH, senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Também participaram da audiência pública: Deputado Distrital Fábio Félix, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal; Toni Reis, Diretor-Presidente da Aliança Nacional LGBTI+; Amanda Souto Baliza, Presidenta da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Rafaelly Wiest, Presidenta do Grupo Dignidade – Diretora Administrativa e Coordenadora da Área de Diversidade & Inclusão da Aliança Nacional LGBTI+; Dayana Brunetto, Coordenadora de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; Cláudio Nascimento, Presidente do Grupo Arco-Íris – Coordenador do Projeto Atena (levantamento sobre políticas públicas para LGBTI+ no Brasil); Doutor Lucas Costa Almeida Dias, Procurador da República e Coordenador do Grupo de Trabalho “População LGBTQIA+: proteção de direitos – representante da PFDC; Charlene Borges, Secretária-Geral de Articulação Institucional da Defensoria Pública da União – DPU; Representante da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo.
Para aqueles que desejam acompanhar os debates e contribuir com a causa, a audiência está disponível para visualização através do seguinte link:
