Foto: Arquivo Compagas 
Com o modo “turbo” operando, a nova Compagas realizou no dia 15 de abril uma videoconferência com os seus empregados, apresentando um Acordo Individual de Banco de Horas com implantação “imediata” e sem qualquer discussão com o quadro funcional ou os sindicatos que os representam.
Logo após a videoconferência, encaminhou o documento constrangendo os empregados a assinarem, visto que a validade do acordo é “imediata”, conforme a Cláusula 7 – “Este acordo entra em vigor a partir de 15/04/2024, com prazo indeterminado”.
Em uma análise do documento do Banco de Horas, fica evidente o caráter coercitivo do documento: “Cláusula 5 – A ausência do EMPREGADO nas reposições ou convocações determinadas pela empresa será considerado ato faltoso para todos os fins e poderá acarretar, ainda, punição disciplinar ao EMPREGADO desidioso”.
Por outro lado, o documento carece de informações importantes e necessita ser revisto, pois nem ao menos consta a proporção de gozo em relação ao labor extraordinário feito pelo empregado, seja em dias normais ou finais de semana ou feriados.
Na avaliação dos sindicatos, ao obrigar seus empregados a assinarem um acordo, que modifica o Contrato de Trabalho de seus colaboradores de forma instantânea e unilateral, a empresa promove “assédio moral” e promove prática antissindical ao alijar os sindicatos de uma eventual negociação.
“Percebe-se que a Compagas, após sua nova configuração societária, deixou de lado o respeito e a cortesia no trato com os empregados e sindicatos, lamenta Leandro Grassmann, presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná (Senge-PR).
“Esperamos ainda poder “construir” um entendimento sobre o assunto”, diz Carlos Koseki, do Sindenel, sindicato majoritário.
“Foi-nos empurrado goela abaixo, diz um colaborador de muitos anos que prefere não se identificar.
Os sindicatos Sindenel, Senge-PR, Sinaep e Sintec reunidos em 16 de abril, discutiram a situação dos empregados da Compagas e, diante da forma açodada da implantação do Banco de Horas, estarão, na sequência, tomando medidas para salvaguardar os interesses das categorias atingidas.
Curitiba, 16 de abril de 2024
SINDENEL / SENGE-PR / SINTEC / SINAEP
