“Este é um momento estratégico no Tecpar. Nosso objetivo é claro: receber o pagamento neste mês de junho. O Ministério do Trabalho colocou como limite a data do dia 22 de junho. O Tecpar tem que apresentar a data dia 9 de junho, na quinta mesa de conciliação”. Esse é um resumo da assembleia que ocorreu na manhã desta segunda-feira, 6, na sede do Tecpar, em Curitiba. O movimento avalia uma paralisação caso o Instituto Tecnológico não apresente a data para o pagamento das indenizações dos reajustes não aplicados nos últimos quatro anos.
“Não dá pra ficar esperando trâmite jurídico. O caminho tem que ser político, tem que agir, até porque tem acordo entre as partes”, sintetiza Ivo Petry Sobrinho, do Sindaspp. Segundo ele, o presidente do Tecpar, Jorge Callado, entrou em contato com os sindicatos (Sindaspp, Senge-PR e Siquim) para saber do movimento e foi deixado claro que o limite já foi estabelecido pela base.
No próximo dia 10 de junho uma assembleia deliberativa está agendada. Ela ocorrerá um dia após o Tecpar confirmar a data do pagamento.
Caminhos
O impasse ocorre porque, segundo a CCEE, o pagamento das indenizações salariais e alimentícias poderiam travar na legislação eleitoral. No entanto, em ata com o Ministério Público, foi descartada essa hipótese. Segundo o advogado do movimento, assim que o juiz autorizar, a empresa promoverá o pagamento. “Na minha avaliação, isso não é necessário para pagar. Mas estamos seguindo o procedimento. Falta empenho do Tecpar”, disse.
Índices a serem pagos
O pagamento em discussão é relativo a dois índices já reconhecidos pelo Poder Judiciário. Outros dois estão ajuizados e ainda há a negociação da data-base deste ano.
A expectativa é que o reajuste chegue a 12%, repondo a inflação do período. Assim que registrado o acordo com o sindicato patronal da categoria, os sindicatos enviam ofício solicitando o cumprimento por parte do Tecpar. Se não efetuar, se entra com ação de cumprimento após 30 dias.
ÍNDICES EM DEBATE
- 3% definição data a ser pago
- 5% definição data a ser pago
- 2,05% sem decisão judicial
- 8,09% sem decisão judicial
- 12% Expectativa Data-base 2022