Governo Bolsonaro tem insistido em ampliar a produção de energias não renováveis. Foto: Alan Santos/PR 
“A crise energética que o país atravessa não se deve somente à escassez de chuvas que vem secando os reservatórios das usinas hidrelétricas responsáveis pela maior parte da geração da energia no Brasil. Essa crise resulta igualmente da falta de planejamento e de investimentos no setor nos últimos anos, especialmente da lenta expansão de fontes renováveis”. É isso que diz a nota técnica do DIEESE “Crise de energia e transição justa”.
Segundo a análise, o Brasil é um dos poucos países do mundo que já têm uma matriz energética predominantemente renovável. 83% da energia gerada é desta fonte contra apenas 17% não renovável (combustíveis fósseis, carvão e a energia nuclear). No mundo, apenas 25% da energia utilizada é renovável. 75% é de energia não renovável.
Se de um lado o Brasil produz energia limpa, de outro, é dependente da produção hidrelétrica. 64,9% da energia produzida provém das hidrelétricas. 8,6% das e apenas 1% é provindo de energia solar. E com uma produção tão dependente, o país corre risco de apagão por causa (também) da escassez de chuva.
O problema é que o Governo Bolsonaro tem direcionado a produção de energia não renovável, em especial, focando em carvão. De acordo com o Plano de Governo, “caso nada seja feito, o setor de energia será novamente um gargalo ao crescimento econômico no início da próxima década. Crescendo de 3% a 4% ao ano, chegaremos em 2021-22 altamente dependentes da geração termelétrica a óleo e carvão, elevando preços e ocorrências de blecautes (apagões)”.
Mesmo assim, no último dia 29 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), inaugurou usina termelétrica em Boa Vista (RR). Segundo o governo, A Usina Termelétrica Jaguatirica II vai agregar ao sistema elétrico de Roraima carga equivalente a mais da metade do consumo do estado.
A usina foi construída pela Eneva, empresa privada de geração de energia, que venceu leilão realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O linhão deve passar pelas terras dos Waimiri Atroari, onde vivem mais de 2.300 pessoas, para ligar Roraima ao SIN (Sistema Interligado Nacional). Dos 720 km da linha, 123 km seriam em território indígena.
Opção mais cara
A escolha por expandir o uso de energias não renováveis encarece a conta dos brasileiros. No Brasil, a energia gerada pela utilização de combustíveis fósseis e não renováveis, como o carvão e o petróleo, tem custo superior à produzida a partir de fonte hidráulica. A produção de 1 MWh por Angra 3 custa R$ 528. Já a produção de uma térmica de carvão chega a R$ 414. Enquanto isso, a produção de energia em hidrelétricas de grande porte custa R$ 286 e em uma Usina de Biomassa na Região Sudeste sai por R$ 168. “A geração de energia termelétrica à base de carvão se mostra como uma das mais caras, sendo acionada, na maioria das vezes, em situações de escassez na oferta de outras fontes” diz o DIEESE.
Abandono do planejamento
Segundo a Empresa de Pesquisa Energética – EPE, o país reduziu a dependência da geração de energia pelas hidrelétricas de 85% para aproximadamente 65% do total gerado, dado a ampliação de outras fontes renováveis, como a eólica, biomassa e solar que juntas representam 20% da oferta de energia no Brasil, em 2020 (EPE, 2021a). É importante registrar que a ampliação das fontes de energia renovável é fruto de investimentos e definição de marcos regulatórios estabelecidos em governos anteriores, como por exemplo, os incentivos para produção nacional de equipamentos para energia eólica.
Para a nota técnica, é um erro apostar em carvão. “A pequena participação do carvão (em torno de 3%), cuja geração de energia está concentrada no sul do país, é pouco relevante para suportar o enfrentamento de crises hidrológicas como a que o país está enfrentando”.
DIEESE, Nota Técnica 263
Portanto, para baratear a energia para os brasileiros, o caminho deve ser o financiamento para a transição energética justa do carvão no sul do país seria a mobilização desses recursos da CDE para o financiamento de Planos de Desenvolvimento Local das regiões carboníferas e a taxação verde, elevando imposto sobre setores com alta emissão de carbono e destinando esses recursos para fundos de transição justa, entre outros.
