Integrantes da coordenação do Fórum das Entidades Sindicais (FES) se reuniram na última terça-feira, 25, com o secretário de Estado da Administração e Previdência, Marcel Micheletto, para expor mais uma vez as reivindicações das categorias do serviço público do Paraná.
A pauta de discussões incluiu o passivo de reajustes salariais dos últimos cinco anos, que já alcança índices superiores a 25%, a concessão imediata de promoções e progressões, regulamentação das licenças, questões relacionadas à saúde do trabalhador durante a pandemia e assédio moral contra servidoras e servidores.
Membro da coordenação do FES, José Maria Marques, presidente do Sinteemar, cobrou o governo sobre o reajuste salarial. “O governador ainda não pagou 1,5% de reajuste do último acordo, mas a defasagem salarial já supera 25% nos últimos cinco anos. Está ficando insustentável”, disse. O secretário Micheletto disse que aguarda um anúncio do governo sobre o assunto para o próximo mês.
Além disso, os sindicalistas cobraram a regulamentação de destravamento das licenças aos servidores de forma urgente e ouviram do secretário que esses assuntos estão sendo resolvidos internamente e em breve serão publicadas decisões no Diário Oficial.
Olga Estefânia, coordenadora geral do SindSaúde e componente do FES, alertou o secretário sobre ações de integrantes do governo que configuram assédio moral. “A legislação dos profissionais de enfermagem preconiza carga horária de 30 horas semanais. No entanto, no Paraná algumas chefias estão obrigando servidores a optar por manter o padrão de 40 horas sob risco de diminuição de salário”, denunciou, salientando que o sindicato já está tomando as medidas judiciais para coibir essa prática.
Como resposta a esse questionamento, o secretário orientou que as denúncias devem ser encaminhadas à Ouvidoria e que não há nenhuma orientação da secretaria para pressionar os profissionais de enfermagem.
O professor Hermes Leão, presidente da APP Sindicato, também expôs ao secretário de Administração o perigo que a volta ao sistema presencial de aulas pode acarretar em meio à pandemia. “O governo acabou de determinar que 21 secretarias parem com os atendimentos presenciais, mas não está impedindo que as crianças voltem às salas de aula, uma grave contradição”, apontou, reivindicando também que a eleição para a direção das escolas seja adiada devido à pandemia. O secretário disse que está sensível a essa pauta e que vai trabalhar internamento no governo no sentido de atender ao pedido do funcionalismo público da Educação.
Um dos argumentos do governo sobre a concessão de direitos aos servidores tem sido a situação fiscal do Estado, que impede mais despesas. Sobre esse assunto, a coordenadora do FES, Olga Estefânia, sugeriu que o governo diminua as isenções fiscais. “Em vez de rever as isenções fiscais, o governo acaba de anunciar um aumento para 17 bilhões de reais em renúncia fiscal para o agronegócio e grandes empresas. Com esse dinheiro, daria para pagar a folha de salários do serviço público de forma integral”.
Fonte: FES Paraná
