Foto: Sanepar 
Crise econômica, pandemia e racionamento de água na Grande Curitiba. Estes elementos não pesaram para que a Sanepar, a pedido de seus acionistas e de acordo com a política de maximização dos lucros, conseguisse o segundo reajuste tarifário em menos de um ano. O saldo acumulado – e autorizado pela Agepar – no bolso dos paranaenses é de 11,18%. Mesmo os constantes reajustes, a empresa de saneamento teve queda de receita líquida de 1,6% no primeiro trimestre de 2021.
O novo reajuste de 5,77 que entrou em vigor no dia 17 de maio é referente a data-base aprovada em acordo com acionistas e com o aval da Agepar. Como em 2020, esse reajuste não foi aplicado sob alegação da pandemia e do racionamento, ele acabou sendo represado para o fim do ano. Com isso, aconteceram dois reajustes em menos de um ano, como aponta o DIEESE.
“Em plena pandemia, com uma situação de grave crise econômica, social e também sanitária a Sanepar aumentará pela segunda vez no ano as suas tarifas, que resultará em um aumento acumulado de 11,18%”, diz o Departamento.
O modelo é reforçado pela empresa em seu relatório de resultados divulgado ao mercado. “O cálculo realizado pela AGEPAR considerou a suspensão provisória da 4ª parcela do diferimento tarifário, oriundo da RTP 2017, e a substituição na cesta de índices do IGP-M pelo IPCA. A Agência definiu ainda, que as compensações pelo atraso na concessão do reajuste tarifário, no período compreendido entre maio de 2020 e fevereiro de 2021, deveriam ser consideradas na 2ª RTP”.
Para o DIEESE, ao analisar o comunicado da empresa, “as tarifas da Sanepar podem sofrer mais aumentos em 2021. O aumento determinado pela RTP é referente ainda à primeira fase da revisão, resta saber se na segunda fase que ocorrerá ainda em 2021 ou em 2022, se os consumidores não sofrerão novos aumentos em suas faturas”.
Acima da inflação
Os economistas resgatam os reajustes da Companhia de Água e informam que desde julho de 1994, a tarifa teve um aumento de 55,58% acima da inflação (IPCA), sendo que grande parte deste percentual ocorreu no período de 2012 a 2021 (50,87%). “Nem mesmo a tarifa social destinada à população mais pobre foi poupada neste processo”, critica.
Por outro lado, a Sanepar admite que vai recuperar o que deixou de ganhar cobrando na tarifa. “No acumulado até março de 2021 a CVA da Companhia apurou de forma gerencial um saldo positivo de R$ 5,4 milhões, que a Sanepar deverá recuperar, via tarifa”, confesa.
Política de maximização dos lucros
Os aumentos mais recentes refletem política adotada no Governo de Beto Richa (PSDB) e continuada no Governo Ratinho Junior (PSD), que integrou o governo do tucano. Entre essas medidas estão a demissão de funcionários. A Sanepar cortou 8,9% do número de empregados (de 6.971 para 6.350 empregados em 31 de março de 2020 e 31 de março de 2021, respectivamente), em consequência do Programa de Aposentadoria Incentiva – PAI.
O saldo do trimestre também computa os impactos decorrentes dos reajustes salariais de 3,92% e 6,22% (INPC) sobre as verbas trabalhistas e benefícios referente ao Acordo Coletivo de Trabalho – ACT 2020/2021 (data base março de 2020 e 2021) e o reajuste de 7,64% do SANESAÚDE em junho de 2020.
