Reservatório da Sanepar no Alto da XV. Foto: Sanepar 
Por Manoel Ramires/Senge-PR
Após autorizar o aumento da tarifa de água via Agepar, o Governo do Paraná recuou do reajuste de 9,62% devido a repercussão negativa junto à população. O aumento aconteceria em um momento que o custo de vida das pessoas aumentou devido à pandemia e as medidas econômicas de suspensão de contrato e redução de jornada com redução de vencimentos. Além disso, a Sanepar tem promovido racionamento de água por conta da estiagem. Na Assembleia Legislativa do Paraná, a Bancada de Oposição encaminhou requerimento solicitando a suspensão do reajuste. Por outro lado, desmentindo a Agepar, o relatório de resultados da Sanepar apresentou lucro líquido de 9% em relação ao primeiro semestre de 2019 e redução de 1,7% dos custos.
De acordo com o governo, após a repercussão negativa, será pedida a suspensão da revisão do aumento das tarifas de água e esgoto autorizados pela Agepar. O requerimento será encaminhado ao órgão regulador pela PGE com o argumento de que o reajuste compromete o orçamento doméstico da população que perdeu renda com a pandemia e também por causa da calamidade hídrica.
Antes, a Agepar havia alegado que o aumento da tarifa de água e esgoto tinha o intuito de repor os “custos da Sanepar com energia elétrica, pessoal, produtos químicos nos tratamentos de água e de esgoto, manutenção e operação de redes, estações e equipamentos e faz frente aos investimentos da companhia”. O último reajuste havia sido autorizado em abril de 2019, segundo a Agepar.
O cálculo da tarifa do saneamento, que chegou ao índice de 9,6299%, é composto da seguinte forma: o índice de 6,1860% é de uma composição de indexadores que incidem na variação da cesta dos índices (IPCA, IGP-M e INPC) mais a variação de custos (energia elétrica, produtos químicos utilizados no tratamento da água, entre outros).
Requerimento da oposição solicitou suspensão do reajuste
A decisão do Governo do Estado aconteceu depois do requerimento da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa solicitando a suspensão do reajuste. Segundo o líder da bancada, Professor Lemos (PT), o governador precisa assumir a responsabilidade e impedir o aumento tarifário da Sanepar em um momento em que a sociedade está enfrentando a explosão do desemprego, redução da renda, fechamento de milhares de empresas, em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19).
“Recebemos com muita indignação o aumento da tarifa. Isso é um insulto contra o novo povo e não podemos nos calar. Denunciamos imediatamente o reajuste e encaminhamos o requerimento ao governador para que ele suspendesse este aumento. Aumentar em quase 10% é desumano em um cenário que nossa população perde emprego e renda”, comentou Lemos.
Sanepar registra lucro em meio a pandemia e contraria argumento da Agepar
Segundo a Agepar, o reajuste da tarifa de água se justifica para repor as perdas que a empresa teve com custos e pessoal. No entanto, no relatório de resultados da Sanepar apresentado ao mercado financeiro em 7 de agosto, portanto, antes da autorização do aumento da conta de água, a empresa teve faturamento bruto de 16,2% nos seis primeiros meses do ano em relação com o mesmo período de 2019. Descontadas as despesas, o primeiro semestre de 2020 apresentou variação positiva de 9%.
“A receita operacional bruta cresceu 4,5%, passando de R$1,18 bilhão no 2T19 para R$1,23 bilhão no 2T20, este crescimento decorre do Reajuste Tarifário Anual – IRT de 8,37%, que começou a vigorar em 24/05/2019, do Reestabelecimento do Reajuste Tarifário Anual – IRT”, apresenta o relatório. A Sanepar, portanto, obteve um lucro líquido de R$284,4 milhões no 2T20, 22,3% acima do resultado líquido de R$232,6 milhões registrado no 2T19.
Outro dado da Sanepar desmente a Agência Reguladora sobre os custos. Houve economia entre os dois períodos. De acordo com o relatório, “Os custos e despesas operacionais no 2T20 tiveram uma redução de 1,7% em relação ao 2T19.
Para o DIEESE, o reajuste da tarifa não é para repor perdas da empresa, mas para satisfazer a sede de lucro dos acionistas privados. “Observa-se que os acionistas passaram a ganhar muito mais, não somente pela evolução significativa do lucro líquido, mas também pelo aumento do percentual do lucro destinado aos acionistas, que passou de 25% para 50% na forma de dividendos complementares já a partir de 2011, em consequência desta política foram distribuídos em dividendos o montante de cerca de R$ 2,25 bilhões no período de 2011 a 2019, que em 2019 representou 32,17% do total dos investimentos realizados pela empresa (R$ 1,027 bilhão)”, revelam os economistas do DIEESE.
