O Senge-PR promoveu uma assembleia em Curitiba para tratar do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) da Sanepar. A discussão aconteceu simultaneamente em Maringá, Cascavel, Londrina e Ponta Grossa, que acompanharam a transmissão ao vivo pelas redes sociais. A proposta foi aprovada por 19 votos favoráveis e apenas um contrário. Agora, a decisão dos engenheiros será encaminhada à empresa.
Se for homologado o acordo, o PAI permite que o engenheiro faça adesão ao programa no período entre 11 de março de 2020 a 11 de dezembro de 2020. Pelo menos cem profissionais entre engenheiro civil, mecânico, eletricista e geólogo estão aptos a participarem do processo de aposentadoria.
A decisão da assembleia foi aderir à proposta feita pela Sanepar. Foi descartada uma contraproposta. De acordo com a minuta, quem participar do PAI tem duas opções:
OPÇÃO 1: Quitação plena, geral e irrevogável dos direitos decorrentes do contrato de trabalho, para nunca e nada mais reclamar, seja perante a Justiça do Trabalho, seja perante a Justiça Comum, seja a que título for, em face da Companhia.
OPÇÃO 2: Sem quitação plena e irrevogável dos direitos decorrentes do contrato de trabalho. A empresa pagará indenização financeira, correspondente a 65% (sessenta e cinco por cento) do Salário de Referência item 5.3 ), multiplicado pelo tempo do contrato de trabalho (TCT) total e ininterrupto, acrescido do valor, em espécie, equivalente a 12 (doze) meses do benefício integral correspondente ao mês de rescisão do contrato de trabalho concedido a título de vale alimentação aos empregados ativos.
O modelo a ser escolhido foi o que mais despertou dúvidas, principalmente porque a pessoa que aderir ao plano pode deixar de receber valores de ações individuais e coletivas. Os advogados aconselharam analisar caso a caso. Em algumas oportunidades compensa esperar ao máximo para integrar o programa.
Transmissão ao vivo
A assembleia ocorreu simultaneamente em cinco cidades: Curitiba e quatro regionais. Para isso acontecer, diretores dos municípios envolvidos disponibilizaram a engenheiros acesso à transmissão ao vivo realizada na capital do Paraná. Dois engenheiros participaram da assembleia em Maringá, 4 em Cascavel, 1 em Londrina e 1 em Ponta Grossa. Embora a assembleia tenha sido virtual, só puderam votar quem estava presencialmente nos locais indicados por edital. A assembleia virtual visa agilizar os debates e dar maior transparência para as ações sindicais.
