A Reforma da Previdência superou sua etapa na Câmara dos Deputados e agora será analisada pelos senadores. Se eles mudarem o texto aprovado, a PEC 6/2019 retorna para a outra casa. Caso mantenham, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O DIEESE, em nota técnica, aponta que mudanças precisam ser feitas. Caso contrário, os mais pobres sofrerão arrocho em suas aposentadorias.
A entidade fez algumas simulações que comprovam o rebaixamento dos benefícios de trabalhadores de baixa renda, caso a reforma da Previdência seja aprovada no formato da proposta atual. O intuito dessa análise é municiar os senadores a respeito dos riscos que são corridos. Nos próximos dias 19 e 23 de agosto acontecem audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para discutir o projeto.
Na nota técnica (clique para ver), o DIEESE simula dois cenários de trabalhadores com o modelo previdenciário atual e com a proposta que começa a tramitar no Senado. De acordo com o Departamento, o arrocho no valor do benefício vai depender de cada situação individual.
Para o DIEESE, ao invés de combater privilégios, a PEC amplia desigualdades. Os defensores da reforma costumam incluir a aposentadoria por tempo de contribuição no rol dos privilégios. Eles argumentam que essa é usualmente concedida a trabalhadores melhor posicionados no mercado de trabalho e alegam que os mais pobres se aposentam pela modalidade de aposentadoria por idade por não conseguirem acumular 30 ou 35 anos de contribuição. Argumento que tem suas falhas.
“Essa análise desconsidera o fato de que o valor de 46% do total de aposentadorias concedidas pelo RGPS é superior ao salário mínimo e limita-se ao teto de benefícios. Entre os trabalhadores urbanos, para quem o valor do benefício depende das contribuições, quase 61% das aposentadorias são maiores do que o mínimo, sendo que 43% não chegam ao triplo desse piso”, compara.
Outro fator preponderante de arrocho é a redução da média a ser recebida na aposentadoria, caindo de 85% na média para 60% na média, mais 2% ao anos após 15 anos consecutivos de contribuição.
“AO CONTRÁRIO DO QUE AFIRMAM OS DEFENSORES DA REFORMA, AS REGRAS DA PEC REDUZEM OS VALORES DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA DE TRABALHADORES COM RENDA BAIXA, QUE SÃO OS QUE ENFRENTAM A ROTATIVIDADE, A PRECARIEDADE E LONGOS PERÍODOS DE DESEMPREGO”, ALERTA A NOTA TÉCNICA.
Militares
A Câmara dos Deputados instalou ontem (14) a comissão especial que analisa a reforma da Previdência dos militares. O Projeto de Lei 1645/19 estabelece ainda reestruturação salarial da categoria.
