Por Manoel Ramires/Senge-PR
As galerias da Assembleia Legislativa do Paraná foram ocupadas por servidores estaduais em greve que exigem 4,94% de reposição da inflação. Ontem (9) aconteceu o II Ato Unificado que levou 30 mil pessoas às ruas, segundo os organizadores. Eles aguardavam uma nova proposta do governo estadual. Pela manhã, representantes do FES e entidades ligadas à segurança pública se reuniram com membros da Secretaria da Fazenda. Os governistas apresentaram os números orçamentários e uma proposta de 2% de reajuste em janeiro de 2020. Os sindicalistas solicitam que esse percentual seja antecipado para deliberar sobre o montante.
Na reunião com o governo, os representante do FES disseram que há condições econômicas e fiscais para que isso ocorra. “Os estudos feitos pelo FES e que foram amplamente debatidos com o governo demonstram as condições para o reajuste integral da inflação ainda no exercício de 2019. A posição da SEFA contamina o governo e impede o avanço para percentuais de recomposição salariais mais dignos”, defende o documento entregue a deputados antes da sessão plenária.
O deputado professor Lemos (PT) disse que mais de 100 ônibus do interior do estado. Milhares de pessoas que vieram à Curitiba buscar seus direitos. Ele ressaltou que a greve cresce cada vez mais com adesões de todos os lugares. Lemos disse que o governo do estado tem reajustado tarifas da Sanepar e da Copel todo ano enquanto congela salários dos trabalhadores, empobrecendo-os.
“A GREVE CRESCE PORQUE O GOVERNO NÃO APRESENTA UMA PROPOSTA QUE POSSA SER APRECIADA. OS SERVIDORES PEDEM APOIO DESSA CASA E QUERER SABER DA SUA DATA-BASE. OS SERVIDORES SÃO CONTRA O PLC 04/2019 QUE, SE APROVADO, MATA A CARREIRA DELES. MATA O ANUÊNIO, O QUINQUÊNIO, A DATA-BASE. É A MESMA COISA QUE BETO RICHA FEZ EM 2015”, COMPARA.
Lemos, que é da Bancada do Serviço Público, comentou o valor de 2% que está sendo discutido nesse momento. Ele propõe a criação de uma comissão especial para trabalhar durante o recesso da Assembleia Legislativa. Essa comissão devem acompanhar os servidores para fazer o debate com o governo do estado e negociar ao reajuste. “Que seja uma comissão pluripartidária e acompanharão os servidores durante o recesso parlamentar”, sugere. O recesso dos deputados começa em 17 de julho e o retorno aos trabalhos só ocorre em 1 de agosto.
Também do lado dos grevistas, o deputado Arilson Chioratto (PT) questionou os números apresentando pela Secretaria de Fazenda. Para eles, os números são mentirosos e o governo do Paraná faz lobby em defesa dos empresários. “Eu chequei o relatório e não bate com a arrecadação. Existes condições financeiras. Basta vontade política. Não dá para trabalhar com esses números mentirosos”, questiona.
Chioratto comparou as isenções fiscais promovidas por Ratinho Júnior. Neste ano, a previsão é deixar de arrecadar mais de R$ 10 bilhões. “Os servidores estão cedendo há quatro anos. O outro lado precisa ceder”, cobrou.
Os discursos em defesa dos servidores públicos não foram unânimes. O deputado Ricardo Arruda (PSL), do bloco governista, atacou a APP Sindicato e os servidores. Ele apresentou números com relação ao reajuste de tarifas e disse que os servidores públicos tiveram reajuste financeiros nos últimos anos promovidos pelo plano de carreira. Na apresentação, ele diz que o reajuste nos últimos anos. Os números têm como base dados apresentados pelo governo estadual recentemente. Neles, o governo diz que o salário médio do funcionalismo cresce até 33,9% em três anos. Arruda ainda falou que o salário dos servidores estaduais está “35% do que é pago pelo mercado e que o governo não vai sacrificar a população”.
Em seguida ao deputado do partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o deputado Tadeu Veneri (PT) optou por valorizar os trabalhadores e rebater o colega. “Os servidores são o maior patrimônio do estado. Quem não entende isso é porque nunca entrou numa UPA e foi atendido com qualidade, não sabe que numa escola, muitas vezes, têm que conviver com o tráfico, não sabe o que é um policial militar ter que empurrar um carro com falta de gasolina ou trabalhando com colete a prova de balas vencido”, criticou.
Veneri também criticou o secretário de Educação e o governador Ratinho Júnior. “O senhor Renato Feder deve ser exonerado. Não é possível que ele fique provocando os servidores, que diga que vai demitir os PSS. Ele deve retirar frase dizendo que vai dar aula sem condições. Ele não pode desmoralizar os professores”, condena.
O líder do governo Hussein Bakri (PSD) destacou que há pelo menos 60 dias ele debate a pauta dos servidores públicos diariamente com a oposição e com os sindicatos. Hussein disse que os deputados buscam um consenso com relação à data-base, inclusive trabalhando para que o governo não descontasse dias parados. O deputado citou ainda a retirada do regime de urgência do projeto a pedido dos sindicalistas.
Por outro lado, Hussein admite que há uma discordância de números. “Estamos tentando aproximar as propostas. O governo entende que pode pagar em janeiro. O FES diz que é possível pagar antes. Mas nós avançamos da proposta inicial. É preciso que se diga”, adicionou.
Ocupação
A fala do deputado Ricardo Arruda (PSL) deu início a um princípio de confusão. Com as galerias lotadas, a provocação do deputado fez com que as pessoas o vaiassem e que a multidão fora da Assembleia tentasse entrar no prédio. A rampa de acesso às galerias foram ocupadas. Não houve registro de acidente.
Por outro lado, de acordo com a coordenadora do FES, Marlei Fernandes, os servidores devem permanecer nas galerias até que o governo oficialize uma proposta. “Sem a data-base, da Alep ninguém sai”, gritam os grevistas.
Regime de urgência
Em nota na Agência de Notícias, o governo do estado retirou a urgência com o projeto de lei 522/2019, que trazia a primeira proposta de data-base parcelada em cinco anos. Um novo projeto sugere a “possibilidade de pagar 2% de reposição em janeiro de 2020. Os sindicatos que representam os servidores querem o índice aplicado em outubro, o que representa despesa extra de R$ 500 milhões com a folha em 2019”. Com relação ao PLC 04/2019, ele ainda está na Assembleia Legislativa, mas sem tramitação.
Uma nova sessão foi marcada para esta quarta-feira (10).
