No dia nacional da mulher, engenheiras reafirmam luta contra a Reforma da Previdência

Senge Paraná
30.ABR.2019

O Dia Nacional da Mulher foi instituído em 1980, como homenagem a Jerônima Mesquita, enfermeira brasileira que fundou o Movimento Bandeirante e foi uma das lideranças do movimento de mulheres no Brasil. Jerônima Mesquita esteve também envolvida na criação do Conselho Nacional das Mulheres. Instituída pela lei nº 6.971/1980, a data foi escolhida por ser o dia do nascimento de Jerônima.

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É nesta data que as engenheiras reafirmam luta contra a Reforma da Previdência.  A PEC atinge principalmente a classe trabalhadora do país. Principalmente as mulheres, professores e trabalhadores rurais. A lógica adotada é levar em consideração a idade da pessoa e o tempo de contribuição nunca menor do que 20 anos. Ela amplia as desigualdades sociais quando permite pagar apenas R$ 400,00 as pessoas em situação de miserabilidade a partir dos 60 anos, podendo ser de um salário-mínimo aos 70 anos.

Com as mulheres, o projeto que já passou na Comissão de Constituição e Justiça, amplia a idade de se aposentar para 62 anos no regime geral e não mais com 60, como atualmente. Na iniciativa privada, o tempo de contribuição também cresce. Salta de 15 anos para 20 anos. Em outro tópico da reforma, é previsto que as mulheres contribuam por 40 anos de forma ininterrupta para o INSS e só após isso conseguirão a aposentadoria por tempo integral.

CAMPO E PROFESSORAS

Na aposentadoria rural, Bolsonaro também acaba com a possibilidade de as mulheres se aposentarem mais cedo do que os homens. Na regra atual, a diferença é de 5 anos: 55 anos para elas e 60 anos para eles. Com Bolsonaro, as mulheres só podem se aposentar com 60 anos e após 20 anos de contribuição ininterrupta para a regra geral. O atual modelo prevê 15 anos.

Já a “professora que comprovar, exclusivamente, tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio” só pode se aposentar com 60 anos e após 30 anos de contribuição.

JORNADA TRIPLA

Esse projeto da previdência ignora a jornada dupla e tripla da mulher. Além do trabalho fora de casa, muitas vezes acumula a responsabilidade com o cuidado da casa, dos filhos e por vezes dos idosos da família. As mulheres trabalham mais, estudam mais, porém, recebem menos do que os homens. É o que comprova o estudo de Estatísticas de Gênero divulgado pelo IBGE em março de 2018. São em média três horas por semana a mais do que os homens, numa combinação de trabalhos remunerados, afazeres domésticos e cuidados de pessoas da família. Apesar disso, as trabalhadoras ganham cerca de 76,5% do rendimento dos trabalhadores, se comparada a remuneração. O dado se torna mais preocupante quando levamos em conta o maior grau de instrução das mulheres: na faixa etária dos 25 a 44 anos de idade, 21,5% das mulheres tinham graduação, contra 15,6% dos homens.

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