A previdência brasileira é deficitária. Tá, e qual é o problema disso? A dívida pública é grande. E quem disse que ela tem que ser pequena? O Estado gasta muito com o social. Por acaso deveria estar alimentando a especulação financeira dos bancos?
Com essas frases polêmicas e outras provocações, o economista Fabiano A.S Dalto (UFPR) apresentou a palestra “Mitos sobre déficits, dívida e taxas de juros” para a direção do Senge/PR durante reunião do Conselho Deliberativo no dia 6 de abril. Sua apresentação demonstra que, diferente do que a mídia e os governos dizem, não é ruim que o Estado tenha dívida pública. Ele questiona se o papel do ministério da Economia e Banco Central é atender as demandas dos bancos ou da sociedade. “O Banco Central determina a taxa de juros. E a economia política define quem a favorece”, esclarece.
O professor explica que nem toda a inflação deve ser combatida. Ele desmitifica duas “verdades” repetidas pelo mercado. A primeira delas é uma visão consensual de que a taxa de juros varia conforme a necessidade de financiamento do setor público. A outra de que quanto maior o déficit, maiores serão as taxas de juros pagas pelo governo, para que os agentes aceitem comprar dívida pública.
Esse argumento é desconstruído quando se observa gráfico que trata o déficit nominal versus a taxa de juros. De 2002 para cá a taxa Selic apresentou continua redução até 2014, quando ela apresenta alta. Nesse mesmo período, o déficit sempre esteve baixo, tendo um salto justamente nesse ano.
Com relação a inflação, o professor explica que pode ser vista com quatro fatores: IPCA Geral, produtos livres comercializáveis, produtos livres não comercializáveis e produtos monitorados. “Nem toda inflação é prejudicial. Nos últimos anos a inflação livre subiu por causa do aumento de salários dos trabalhadores. Quem perdia com isso eram os capitalistas rentistas. A partir de 2014, se inverteu essa lógica com a subida da taxa de juros, favorecendo o capital” e diminuindo o poder de compra dos brasileiros.
O economista também desmente a versão de que “o mercado financia o governo”. Segundo o especialista, os títulos públicos têm como finalidade manter o sistema financeiro estável, ou seja, manter os bancos com a proporção de reservas que desejam, e consequentemente, a taxa básica de juros estabelecida pelo BC. Para o economista Fabiano A.S Dalto, “o gasto público é fundamental para o trabalhador. Ele é reflexo de uma política de Estado que está investindo na sociedade”. Ou seja, enquanto o mercado especula se “uma ponte poderia ser construída, trazendo mais relações econômicas”, o Estado planeja e executa essa ponte.
PREVIDÊNCIA
Com relação a previdência, o professor argumento que é bom que ela “tenha um déficit”, pois isso demonstra que o governo está promovendo bem estar à população. Para ele, o foco dessa reforma é privatizar a aposentadoria dos brasileiros e especular com o dinheiro que é depositado pelos trabalhadores de forma individual: “A lógica da economia política é de pegar o bolo desse dinheiro da previdência e colocar no mercado”, alerta.
