O futuro da previdência já é conhecido de tempos passados. A proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) é idealizada pelo ministro da economia Paulo Guedes. Ele estava no Chile, durante a Ditadura de Pinochet (1973 a 1990), quando o sistema de capitalização e individualização da aposentadoria foi implementado naquele país. Agora, se propõe copiar um modelo que paga os beneficiários muito pouco por sua contribuição. E isso pode ser visto na proposta de remunerar em apenas R$ 400 aquelas pessoas em situação de miserabilidade quando atingirem 60 anos.
É sobre esses fatores sociais e econômicos que a palestra “Do Chile ao Brasil: Os reflexos políticos e econômicos da Reforma da Previdência” pretende se debruçar. O professor de línguas, filosofia e advogado trabalhista chileno, Raul Marcelo Devia Ilabaca se debruça sobre a atual situação econômica do Brasil, o desemprego, a geração de receita e como essa mistura pode trazer efeitos nocivos diante de uma proposta que aumenta o tempo de contribuição, a idade para se aposentar e reduz os valores dos benefícios. O evento ocorre no dia 26, em Curitiba, a partir da 09h00, no Mini auditório da UTFPR, localizado na Avenida 7 de setembro, 3165.
De acordo com o estudo “A pobreza do modelo chileno: a insuficiência do mercado de trabalho e pensões”. da Fundação Chilena Sol, revelam que esse tipo de modelo é considerado um “monstro”, pois não observa a baixa renda dos trabalhadores, colaborando para o aumento da desigualdade e pobreza no país com pensões tão baixas. “Com o nível de salários e contribuições pagas aos aposentados e observando nossos ingressos na aposentadoria, se observa que 29,4% dos chilenos se encontram em situação de pobreza”, observa a entidade chilena.
Os efeitos nocivos também são confirmados em uma resenha publicada pelo DIEESE. No texto “PRIVATIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA – Uma avaliação crítica do modelo chileno”, se aborda quais são os principais efeitos a serem sentidos no curto, médio e longo prazo. Para pesquisa, esse modelo enfrenta graves problemas estruturais:
- Alto custo fiscal para o Estado
- Baixa geração de poupança nacional
- Altos custos operacionais
- Concentração de mercado(oligopólio)
- Queda na taxa de cobertura após a reforma
- Baixa reposição salarial também (metade dos aposentados recebia menos de meio salário mínimo em 2006)
- Ampliação das desigualdades de gênero existentes no mercado de trabalho
OSCILAÇÃO ECONÔMICA
No modelo chileno que o Brasil pretende imitar, a reforma tornou o sistema previdenciário vulnerável a oscilações da economia e do setor externo. As crises financeiras tendem a intensificar a concentração de mercado, favorecendo os grandes grupos financeiros que controlam as Administradoras de Fundos de Pensão (AFPs). Ocorreu um “vazamento” da acumulação de capitais para o exterior. Mais de ¼ dos investimentos das AFPs foram realizados fora do Chile. Os retornos de capital sofreram com a crise de 2008, incorrendo, em alguns casos, até em prejuízos.
“A eventual adoção de um modelo de capitalização no Brasil –ainda que não idêntico ao chileno – suprime o caráter solidário da política de proteção previdenciária hoje existente no país e tende a provocar a transferência da gestão da Previdência Social para o sistema financeiro, privatizando o que deve ser concebido como política social”, identifica o DIEESE.
PROGRAME-SE
PALESTRANTE INTERNACIONAL
Do Chile ao Brasil: Os reflexos políticos e econômicos da Reforma da Previdência
RAUL MARCELO DEVIA ILABACA | Professor de línguas, filosofia e advogado trabalhista
26 de março
09h00 às 12h00
Local: Mini auditório UTFPR, Avenida 7 de Setembro, 3165, Curitiba
Realização: Senge-PR, CNASP, APUFPR-Sind, SindPRevs, Sinditest, SindUTF-PR, Sismmac
