Após 50 dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) entregou ao Congresso na manhã desta quarta-feira (20) a proposta para a reforma da Previdência.
A proposta é elevar a idade mínima para 62 (mulheres) e 65 (homens), com uma transição de dez a doze anos – a transição é mais curta que a do projeto do ex-presidente Michel Temer, que era de 20 anos. O tempo mínimo de contribuição para o INSS ficou fixado em 20 anos. Atualmente não há exigência de tempo mínimo, em caso de aposentadoria por idade.
A reação da sociedade promete ser tão grande quanto a vista em 2018, quando trabalhadores dos mais diversos setores realizaram a maior greve geral da história do pais, no dia 28 de abril.
Em Curitiba, as mobilizações já começam de maneira unificada entre dezenas de centrais, sindicatos, entidades e movimentos sociais, com uma plenária no próximo sábado, dia 23. O Senge se soma ao conjunto das organizações nas mobilizações contra a reforma.
Tramitação
A tramitação da proposta começa passando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em seguida, vai ser criada nova comissão especial sobre o assunto, que vai tratar do mérito da proposta. Caso seja aprovado na comissão especial, vai para exame no plenário da Câmara, onde tem de passar por dois turnos de discussão e votação. Nas duas votações, a PEC precisa ser aprovada por, no mínimo, 308 deputados.
Depois disso, vai para Senado e precisa ter pelo menos 49 votos. A tramitação começa pela CCJ, que discute e vota a constitucionalidade e o mérito da matéria. Caso haja alguma alteração do texto no Senado, volta para a Câmara.
Conforme estimativa do presidente da Câmara, a proposta poderá ser votada no início de junho no plenário da Casa.
Participe!
Local: Sintracon, rua Trajano Reis, 538, São Francisco.
Data e horário: sábado, dia 23, às 9h30.
